Especialistas debatem novos desafios da advocacia no lançamento da nova edição da Revista Jurídica Profissional (RJP)

Advogados e advogadas, professores e professoras e especialistas dos principais escritórios de direito do Brasil se reuniram na FGV Direito SP em 18 de junho para o lançamento do novo número da Revista Jurídica Profissional – edição Horizontes da Advocacia, organizada pelo Mestrado e Doutorado Profissional.

O editor convidado para esta edição foi o professor Emerson Ribeiro Fabiani, que destaca a espantosa escassez de produção acadêmica e de autorreflexão em um setor que conta com 1,3 milhão de advogados e quase 2 mil cursos de formação. "Essa escassez é ainda mais aguda quando consideramos o volume de estudos específicos sobre a advocacia privada no Brasil", complementa.

Osny da Silva Filho, editor-geral da revista, explica que a seleção buscou priorizar textos que introduzem questões consideradas inovadoras para o direito e que desafiam a pesquisa e a prática jurídica. “Em um momento em que o direito oscila entre a aceleração imposta por transformações tecnológicas e a necessidade de reflexão crítica sobre suas bases institucionais, a Revista Jurídica Profissional afirma-se como um espaço singular — capaz de reunir, com rigor e clareza, contribuições que não apenas descrevem a prática jurídica de excelência, mas a interrogam, a reelaboram e a projetam como linguagem viva de reconstrução do direito brasileiro”, complementa.

O editor-geral pontua o fato de que “em um momento em que o direito oscila entre a aceleração imposta por transformações tecnológicas e a necessidade de reflexão crítica sobre suas bases institucionais, a Revista Jurídica Profissional afirma-se como um espaço singular — capaz de reunir, com rigor e clareza, contribuições que não apenas descrevem a prática jurídica de excelência, mas a interrogam, a reelaboram e a projetam como linguagem viva de reconstrução do direito brasileiro.”

Para Ernesto Tzirulnik, sócio-fundador do Ernesto Tzirulnik Advogados, presidente do Instituto Brasileiro do Direito do Seguro – IBDS e um dos autores “o debate de hoje revelou que é importante explorar novos modelos de atuação da advocacia para  mostrar outros caminhos. Boa parte dos advogados recém-formados não conseguem se adaptar a um ambiente adverso, marcado por muitos conflitos e muita competição. Mostrar que não existe um número limitado de modelos de atuação na advocacia é um estímulo para os que buscam construir um ambiente apropriado para caminhar em suas utopias”.

Para Paulo Coelho da Rocha, sócio das áreas de Fusões e Aquisições, Private Equity, Venture Capital e Societário do Demarest, onde foi managing partner por 13 anos, iniciativas como a Revista Jurídica Profissional são fundamentais, porque "trazem debates relevantes sobre o futuro da advocacia no Brasil, com reflexões sobre temas estratégicos para a evolução da prática jurídica, com foco em inovação, governança e transformação institucional, em um cenário de desafios e mudanças tão aceleradas no dia a dia do direito".

Leonor Cordovil, professora da FGV Direito SP e co-fundadora do Grinberg Cordovil Advogados, afirma que a Revista abriu espaço para assuntos muito pouco explorados pela academia. A professora escreveu o artigo que tratou da advocacia altamente especializada. “Nos Estados Unidos, as boutiques especializadas são diferentes das brasileiras, geralmente possuem mais de 100 advogados em seus quadros. No Brasil, muito se escreve sobre grandes escritórios, mas nada sobre os superespecializados. E abrir para a discussão desses e outros temas é o grande mérito da revista”.

Carlos Ari Sundfeld, professor-fundador da FGV Direito SP, observou que o debate sobre os temas tratados pela revista revelou um processo de transformação que parte da diversidade da advocacia de ponta para um mercado advocatício de atuação em nichos, como a advocacia acadêmica ou a advocacia de interesse público, que não necessariamente atua com fins financeiros.

“Os debates ajudaram a traçar um retrato realista de como funcionam essas diversas experiências de advocacia, quais são seus desafios e o aprendizado que temos para enfrentar os desafios futuros”.

Temas da Revista

A edição Horizontes da Advocacia dividiu os artigos em 3 seções:

1 – A primeira, intitulada Grandes escritórios e estratégias de crescimento:  modelos de advocacia e desafios da advocacia contemporânea no Brasil, se dedicou a explorar as tendências e desafios para a consolidação e expansão das atividades das bancas. Ela contém os seguintes artigos:

• A importância da institucionalização de firmas prestadoras de serviços profissionais, de Alexandre Bertoldi, presidente do Comitê Diretivo do Pinheiro Neto Advogados;
• Atuação transnacional de escritórios de advocacia, de Pedro Whitaker de Souza Dias, sócio-diretor do Mattos Filho;
• Estratégias de formação e retenção de talentos, de Fernando Alves Meira, sócio-gestor do Pinheiro Neto Advogados;
• Mobilidade profissional e contratação lateral como estratégias de crescimento no mercado jurídico, de Paulo Coelho da Rocha, sócio das áreas de fusões e aquisições, private equity e venture capital e societário do Demarest Advogados; e
• Escritórios de advocacia: um retrato do crescimento e suas contradições, de Eduardo Salomão Neto, sócio do Levy & Salomão Advogados.

2 – O segundo bloco de artigos trata dos atuais Modelos de advocacia, com os textos:

• Advocacia de contencioso high-profile: as prátics da advocacia arbitral, de Eleonora Coelho, sócia-fundadora do Eleonora Coelho Advogados, e Julia Martins Gomes, advogada em Eleonora Coelho Advogados;
• Os mistérios da advocacia altamente especializadas, de Leonor Cordovil, professora da FGV Direito SP;
• A advocacia de interesse público no Supremo Tribunal Federal, de Eloísa Machado de Almeida, professora da FGV Direito SP;
• Design normativo: advocacia acadêmica nas reformas públicas, de Carlos Ari Sundfeld, professor da FGV Direito SP; e
• Perspectivas para a advocacia de interesse nacional, de Ernesto Tzirulnik, presidente do Instituto Brasileiro do Direito do Seguro (IBDS).

3 – O terceiro bloco publica textos que debatem os principais Desafios da Advocacia Contemporânea no Brasil:

• Tributação dos escritórios de advocacia – IBS e CBS, de Gustavo Brigagão, professor da FGV Direito Rio e sócio-fundador do Brigagão, Duque Estrada Advogados;
• Estágio e advocacia, de José Roberto de Castro Neves, professor da FGV Direito Rio e da PUC-Rio;
• Diversidade, equidade e inclusão como estratégia de escritórios de advocacia, de Lígia de Souza Cerqueira, pesquisadora no Centro de Pesquisa Aplicada em Direito e Justiça Racial da FGV Direito SP e Thiago Amparo, professor da FGV Direito SP;
• Delawyering, automação e emprego de TI na advocacia, de Renato Mandaliti, sócio-fundador da legaltech Finch e sócio do Mandaliti Advogados; e
• Conflitos de interesses na contratação de advogados que atuaram como funcionários públicos, de Fernando Eduardo Serec, sócio e CEO do TozziniFreire Advogados.