Estudantes da Graduação da FGV Direito SP participam de sessão simulada do TCE-SP

Alunas e alunos da Graduação da FGV Direito SP participaram, no dia 8 de novembro, de uma sessão simulada de julgamento no plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). A simulação fez parte da disciplina de imersão “Fiscalização de recursos públicos: sessão simulada do Tribunal Pleno do TCE-SP”, realizada pela FGV Direito SP e pela Escola de Administração Pública de São Paulo da FGV (FGV EAESP) em parceria com a Escola de Contas do TCE-SP.

Ministrada pela professora da FGV Direito SP Vera Monteiro e pelo professor da FGV EAESP Marco Antônio Carvalho Teixeira, a disciplina teve o objetivo de tratar das questões relativas à fiscalização de contratos públicos, que incluem parcerias público-privadas (PPPs), concessões e outras modalidades de negócios público-privados. Assim, durante a imersão, alunas e alunos discutiram o sistema de controle e o contexto em que se inserem os tribunais de contas, discutiram as atividades específicas dos tribunais de contas em matéria de fiscalização, atuaram na fiscalização de contratos em todo o seu ciclo, da auditoria ao plenário dos conselheiros, e se dividiram em grupos para a discussão dos casos e elaboração de trabalhos na forma de relatório e voto, que foram apresentados na sessão simulada do tribunal pleno.

A imersão faz parte do projeto do TCE “Conselheiros do Amanhã”, desenvolvido com o objetivo de divulgar, ao público universitário, as atividades e competências do Tribunal de Contas paulista. A sessão simulada pode ser assistida pelo link https://www.youtube.com/live/kbZDHDUjXOU.