Estudantes de Iniciação Científica da FGV Direito SP apresentam trabalhos em seminário acadêmico no dia 22 de novembro
Iniciação científica é aberta a alunas e alunos de Graduação em Direito tanto da Escola quanto de outras instituições de ensino superior e tem o objetivo de identificar jovens acadêmicos com potencial científico e formá-los desde cedo como pesquisadores e pesquisadoras de excelência em temas jurídicos variados.
O Programa de Iniciação Científica (PIC) da FGV Direito SP premiará, em encontro no dia 22 de novembro, os melhores trabalhos de pesquisa realizados no ciclo 2023/2024. A iniciação científica é aberta a alunas e alunos de Graduação em Direito tanto da Escola quanto de outras instituições de ensino superior e tem o objetivo de identificar jovens acadêmicos com potencial científico e formá-los desde cedo como pesquisadores e pesquisadoras de excelência em temas jurídicos variados. O PIC conta com bolsas oferecidas pela própria instituição e pelo CNPq, atribuídas mediante julgamento de projetos de pesquisa apresentados pelos(as) estudantes. As pesquisas, que duram em regra um ano, geram relatórios cujos resumos são disponibilizados ao público de forma aberta e gratuita no PIBIC – Programa de Iniciação Científica PIBIC/CNPq da FGV.
Durante o encontro, restrito à comunidade acadêmica da Escola, serão apresentados trabalhos sobre temas como políticas públicas destinadas a mulheres, controle de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF), cotas para pessoas transexuais e acesso à moradia, entre outros.
Confira abaixo a programação com os trabalhos que serão apresentados.
Saiba mais sobre o Programa de Iniciação Científica da FGV Direito SP
9h30 às 12h – Parte 1: Apresentação, comentários e reações
Aluna: Karen Beatriz Magalhães dos Santos
Trabalho: Uma análise da atuação do Ministério dos Direitos Humanos, entre 2016 e 2022, nas políticas públicas destinadas às mulheres a partir das teorias do neoliberalismo
Professor orientador: Thiago de Souza Amparo
Comentários: Ana Beatriz Guimarães Passos (Comissão Julgadora)
Aluno: Sandro Roberto da Silveira Junior
Trabalho: Entre togas e canetas: o controle de constitucionalidade de decretos pelo Supremo Tribunal Federal em momentos de instabilidade antidemocrática
Professor orientador: Rubens Eduardo Glezer
Comentários: Ana Beatriz Guimarães Passos (Comissão Julgadora)
Aluno: Felipe Souza Carvalho
Trabalho: A garantia da cidadania sexual através de cotas para pessoas transexuais no ingresso às universidades públicas — uma análise à luz do direito antidiscriminatório brasileiro
Professor orientador: Dimitri Dimoulis
Comentários: Ana Beatriz Guimarães Passos (Comissão Julgadora)
Aluna: Isadora Penkal Franco
Trabalho: Suspensão de suporte vital em pacientes em estado vegetativo: uma análise segundo o modelo GUTA
Professora orientadora: Flávia Siqueira Cambraia
Comentários: Ana Beatriz Guimarães Passos (Comissão Julgadora)
13h às 15h – Parte 2: Apresentação, comentários e reações
Aluno: Lucas Silva de Freitas Busnardo
Trabalho: Entre a supremacia do interesse público e o acesso à moradia: uma análise da jurisprudência do STJ envolvendo usucapião de imóveis financiados pelo Sistema Financeiro Habitacional
Professor orientador: Thiago Reis e Souza
Comentários: Beatriz Carvalho Nogueira (Comissão Julgadora)
Aluno: Oberdan Barbosa Santos
Trabalho: Cobrança vexatório do despejo a partir da hermenêutica negra
Professora orientadora: Maira Rocha Machado)
Comentários: Beatriz Carvalho Nogueira (Comissão Julgadora)
Aluna: Rafaela Eloise Pinheiro Machado
Trabalho: A discriminação da população em situação de pobreza no acesso a espaços privados de uso público
Professor orientador: Dimitri Dimoulis
Comentários: Beatriz Carvalho Nogueira (Comissão Julgadora)
15h30 às 17h45 – Parte 3: Apresentação, comentários e reações
Aluna: Milena Domingues
Trabalho: Regulamentação da dívida sustentável no Brasil -análise da consulta pública no processo de formulação da taxonomia sustentável brasileira
Professora orientadora: Viviane Muller Prado
Comentários: Ives Nahama Gomes dos Santos (Comissão Julgadora)
Aluno: Carlos Eduardo Freire Santos
Trabalho: O estado de discussão da indenização ultra compensatória: a possibilidade de aplicação do “disgorgement” no ordenamento jurídico brasileiro
Professor orientador: Sérgio Rubens Mittlaender Leme de Souza
Comentários: Ives Nahama Gomes dos Santos (Comissão Julgadora)
Aluna: Georgia Matias Costa
Trabalho: Obrigatoriedade de oferta pública de aquisição em casos de alteração da composição do bloco de controle de companhias abertas
Professor orientador: Sérgio Rubens Mittlaender Leme de Souza
Comentários: Ives Nahama Gomes dos Santos (Comissão Julgadora)
17h45 às 18h – Premiação dos melhores trabalhos
