Ex-aluna do Mestrado Profissional publica livro sobre dolo eventual e lavagem de dinheiro
Obra é resultado de seu trabalho de conclusão de curso na linha de Direito Penal Econômico do programa, orientado pela professora Heloísa Estellita.
A ex-aluna do Mestrado Profissional da FGV Direito SP Luiza Farias Martins publicou recentemente o livro Lavagem de Dinheiro e Dolo Eventual, pela editora Tirant Lo Blanch. A obra é resultado de seu trabalho de conclusão de curso na linha de Direito Penal Econômico do programa, orientado pela professora Heloísa Estellita.
O trabalho da autora se debruça sobre a questão que motivou a pesquisa realizada durante o curso: na falta da previsão da punibilidade culposa da lavagem de dinheiro, estaria a jurisprudência ampliando indevidamente a punibilidade a título de dolo eventual para impunidade? Para desenvolver sua pesquisa, a autora se debruçou sobre aspectos dogmáticos relativos à tipicidade subjetiva e ao tipo penal de lavagem de dinheiro e sobre aspectos de metodologia que deem cientificidade ao exame de decisões judiciais. Esses dois pilares estruturam parte do livro, que culmina em uma crítica construtiva, na qual, orientada pelo princípio da legalidade, a autora oferece indicadores para a aferição do dolo eventual nos crimes de lavagem de dinheiro.
