Ex-aluno do Mestrado Profissional lança livro derivado de trabalho de conclusão de curso sobre responsabilidade tributária de grupos econômicos

O ex-aluno do Mestrado Profissional da FGV Direito SP, Fernando Ferreira Rebelo de Andrade, lança no dia 4 de agosto o livro “Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos: da teoria à prática”. A obra, publicada pela editora EDC, é derivada do trabalho de conclusão de curso de Andrade, O interesse comum referido pelo art. 124, I, do CTN, como parâmetro jurídico fundamental à responsabilização tributária de pessoas jurídicas integrantes de grupos econômicos, aprovada em banca em 2019.

O trabalho de pesquisa de Andrade, que cursou a linha de Direito Tributário do Mestrado Profissional, orientado pela professora Juliana Furtado Costa Araujo, examina a responsabilidade tributária de pessoas jurídicas participantes de grupos econômicos, com o objetivo de, com base nas regras gerais do Código Tributário Nacional (CTN) e nos princípios e nas limitações ao poder de tributar prescritos pela Constituição Federal de 1988, propor critérios para responsabilização de integrantes do grupo empresarial.

O lançamento do livro acontece na Casa das Caldeiras, às 19h do dia 4 de agosto.