Ex-aluno do Mestrado Profissional lança livro sobre difamação e antitruste

O mestre em Direito dos Negócios pela FGV Direito SP Marcel Medon Santos lançou no dia 21 de outubro o livro Difamação e Antitruste. Publicada pela Editora Singular, a obra é resultado de seu trabalho de conclusão de curso no Mestrado Profissional em Direito e Empreendimento da escola, aprovado em banca em 2025.

No livro, Marcel faz uma contribuição original e necessária ao debate jurídico contemporâneo ao enfrentar um fenômeno antigo – a difamação – com um olhar renovado, investigando sua interface com o Direito concorrencial em um cenário marcado pela economia digital, pela viralização de informações e pela centralidade da reputação no funcionamento dos mercados. Historicamente, a proteção da honra e da imagem foi estudada sob o prisma penal, civil ou consumerista. Entretanto, como demonstra o trabalho, práticas difamatórias podem transcender os danos individuais e alcançar efeitos sistêmicos, capazes de distorcer a dinâmica concorrencial na esfera do Direito público. Narrativas falsas ou enganosas sobre empresas, produtos ou serviços, quando amplificadas pela velocidade das redes sociais e pela lógica algorítmica de difusão de conteúdos, podem gerar não apenas perdas reputacionais, mas desvio de demanda, exclusão de concorrentes e até mesmo a manutenção artificial de posições dominantes.

As perguntas de pesquisa de Marcel partiram de uma perspectiva multidisciplinar que uniu Direito, psicologia, marketing e epidemiologia para entender como a propagação de informações negativas pode afetar o funcionamento competitivo dos mercados. O autor recorreu a modelos teóricos e evidências empíricas colhidas em estudos científicos para alicerçar sua análise e conclusões jurídicas. O trabalho foi orientado pela professora Leonor Cordovil e contou com a participação dos professores Osny da Silva Filho e Paulo Furquim de Azevedo na banca examinadora.