Ex-aluno do Mestrado Profissional lança livro sobre organizações criminosas no âmbito das empresas
Na obra, Daniel Kignel revisita a discussão político-criminal e dogmática em torno do conceito de organização criminosa, embrenhando-se no intricado debate sobre o conteúdo de ilícito dos crimes associativos.
O ex-aluno e mestre em Direito Penal Econômico pelo Mestrado Profissional da FGV Direito SP, Daniel Kignel, lança no dia 17 de março o livro “A organização criminosa no âmbito da empresa e a atribuição de responsabilidade penal aos seus integrantes”, pela Editora Marcial Pons.
Na obra, o autor se propõe a revisitar a discussão político-criminal e dogmática em torno do conceito de organização criminosa, embrenhando-se no intricado debate sobre o conteúdo de ilícito dos crimes associativos. Apesar da evidente diferença de objetivos e métodos de atuação, a organização criminosa e a empresa apresentam diversas similaridades. Ambas as estruturas dependem de uma multiplicidade de membros, que atuam de forma organizada e estruturada, com hierarquia, divisão de tarefas e uma finalidade comum de seus integrantes. São justamente esses pontos de aproximação que, repetidas vezes, têm causado confusão no momento da aplicação da norma penal pelo sistema de Justiça em situações nas quais infrações penais são cometidas no âmbito de uma organização empresarial. Em casos assim, não tem sido incomum a mistura de conceitos penais absolutamente distintos, aplicando-se o tipo penal previsto no artigo 2º da Lei nº 12.850, de 2013 de forma quase automática, apenas porque o delito foi praticado dentro de uma estrutura organizada, com a contribuição de diversos agentes que agiram de forma orquestrada e com divisão de tarefas.
Para contribuir com a melhor solução jurídica em situações que apresentam tais dificuldades, o livro, resultado do trabalho de conclusão de curso de Kignel no Mestrado Profissional, tem por objetivo estabelecer quais são os requisitos para que se possa considerar que uma organização criminosa está atuando no âmbito de uma empresa.
O lançamento ocorrerá na Livraria da Vila do Shopping Higienópolis, das 18h30 às 21h30.
O livro está disponível para venda em A organização criminosa no âmbito da empresa e a atribuição de responsabilidade penal aos seus integrantes | Marcial Pons
