Ex-aluno do Mestrado Profissional é premiado por livro sobre sociedade em conta de participação em atividades imobiliárias
Obra de Daniel Calderon é fruto de seu trabalho de conclusão de curso na linha de Direito Tributário do programa.
O mestre em Direito Tributário pela FGV Direito SP Daniel Calderon foi premiado na 31ª edição do Prêmio Master Imobiliário do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais (Secovi) de São Paulo. Daniel, titulado em 2024, recebeu o prêmio pelo seu livro Sociedade em Conta de Participação (SCP) nas Atividades Imobiliárias: aspectos empresariais, tributários, contábeis e fiscais, publicado pela Editora Dialética.
O livro tem o objetivo de examinar a formatação dos negócios imobiliários por meio da sociedade em conta de participação (SCP), explorando a tributação dos empreendimentos imobiliários, os questionamentos legais e fiscais e os seus respectivos impactos, com o objetivo de deixar o negócio mais seguro para os sócios envolvidos. A partir da identificação das particularidades e da legitimação da SCP na formatação dos negócios imobiliários, o autor demonstra o tratamento tributário e a gestão do sócio ostensivo na condução de todas as obrigações fiscais e contábeis inerente à sociedade em conta de participação.
A obra é resultado do trabalho de conclusão de curso de Calderon no Mestrado Profissional em Direito Tributário da FGV Direito SP. Sua pesquisa partiu de um estudo interdisciplinar, no campo jurídico e contábil, com tabelas, exemplos práticos, recomendações objetivas e conclusivas, com o propósito de se tornar um instrumento de consulta aos profissionais que atuam na área imobiliária, conferindo a ele a aplicabilidade prática exigida pelo programa.
