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Ex-aluno do Mestrado Profissional publica livro propondo regulação para compartilhamento de infraestrutura de postes

Obra é resultado de trabalho de conclusão de curso na área de Direito público.

O mestre em Direito Público pela FGV Direito SP João Pedro Ribeiro Assis publicou, recentemente, o livro “O compartilhamento e o uso da infraestrutura de postes entre distribuidoras de energia elétrica e operadoras de telecomunicações no Brasil”. Lançado pela editora Singular, o livro é resultado de seu trabalho de conclusão de curso no Mestrado Profissional da FGV Direito SP, realizado sob a orientação do professor e coordenador do programa Mario Engler.

O tema escolhido pelo ex-aluno do Mestrado Profissional, executivo jurídico com mais de 12 anos de experiência nos setores da energia elétrica, telecomunicações e infraestrutura, tem sido objeto da atenção de governos, agentes de indústrias reguladas e pesquisadores mundialmente. A obra apresenta uma análise sobre as complexidades e desafios enfrentados no compartilhamento dos postes entre os setores elétrico e de telecomunicações, destacando as externalidades resultantes de um arcabouço regulatório carente de aprimoramentos. Por meio de uma pesquisa acadêmica e entrevistas com profissionais inseridos no contexto do compartilhamento, o autor investiga como a colaboração entre esses setores pode não apenas mitigar as disfunções e assimetrias existentes, mas também gerar benefícios mútuos aos setores com potenciais de impactos à qualidade dos serviços prestados à toda sociedade.

Em linha com os objetivos do Mestrado Profissional da FGV Direito SP, de formar profissionais capazes de propor soluções normativamente embasadas e dotadas de aplicabilidade prática, o trabalho de João Pedro convida o leitor a refletir sobre a importância do diálogo e da construção de soluções coletivas, defendendo a necessidade de um novo paradigma regulatório com protagonismo dos múltiplos agentes envolvidos. A proposta de uma estrutura de autorregulação regulada é apresentada como um potencial indutor de transformações positivas, capaz de moldar um futuro mais eficiente e conectado.

Saiba mais sobre o livro O compartilhamento e o uso da infraestrutura de postes entre distribuidoras de energia elétrica e operadoras de telecomunicações no Brasil

Saiba mais sobre o Mestrado Profissional da FGV Direito SP