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FGV Direito SP, Centro Acadêmico e Innocence Project debatem o caso  da Escola Base em evento no dia 30/10

O intuito do evento é sensibilizar os atores do sistema de justiça criminal, desde estudantes à sociedade em geral, sobre a possibilidade de falha ao longo do processo penal e na própria realização de justiça.

Em 1994, os proprietários de uma escola particular de educação infantil de São Paulo foram acusados erroneamente de cometer abusos sexuais contra seus alunos, crianças de 4 anos de idade. O erro foi causado tanto pelo delegado que conduzia as investigações à época, cuja conduta foi precipitada, quanto da imprensa, que cobriu o caso com grande alarde, revoltando a opinião pública. As investigações e a ampla cobertura do caso levaram ao fechamento da escola e seus donos e funcionários, acusados dos crimes, passaram a sofrer de doenças como estresse, fobia e cardiopatia, além de se isolarem da comunidade e perderem seus empregos. Após a repercussão do caso, a investigação foi arquivada por falta de provas e foi constatado que não houve crime.

O chamado caso Escola Base é até hoje tema de estudos nos cursos de Jornalismo, Psicologia, Direito e Ciências Sociais por jogar luz sobre as cautelas necessárias ao jornalismo investigativo. Recentemente, foi transformado no documentário “Escola Base: Um repórter enfrenta o passado”. No dia 30 de outubro, às 18h30, a FGV Direito SP, o Innocence Project Brasil e o Centro Acadêmico Direito GV farão um evento para apresentar o documentário e debate-lo com seus diretores, roteiristas e produtores, que contará também com a presença do jornalista Valmir Salaro, primeiro repórter a noticiar e a cobrir a investigação sobre o suposto caso de abuso.

O intuito do evento é sensibilizar os atores do sistema de justiça criminal, desde estudantes à sociedade em geral, sobre a possibilidade de falha ao longo do processo penal e na própria realização de justiça, assim como sobre a maior vulnerabilidade de determinados grupos sociais, comumente vítimas dos erros.

Projeto permanente de extensão da FGV Direito SP, o Innocence Project Brasil é uma associação sem fins lucrativos que busca trabalhar para reverter casos em que uma pessoa inocente foi injustamente condenada pela justiça criminal brasileira. Criada em dezembro de 2016, ela é a primeira organização brasileira a trabalhar para a reversão de erros judiciários. Por meio de uma parceria com a FGV Direito SP, o Innocence Project pretende, além de complementar a formação dos estudantes nas áreas de Direito penal e processual penal, desenvolver habilidades específicas úteis à sua atuação profissional. Os alunos têm acesso tanto a aulas teóricas sobre temas que envolvem o erro judiciário, como também atuam na linha de frente em casos de inocentes condenados. O projeto se dispõe a desenvolver no estudante um olhar investigativo das provas de inocência, de forma a criar uma cultura proativa na condução dos casos criminais. A atividade de extensão, que acontece desde 2018, tem participação semestral e envolve alunos internos e externos à instituição.