FGV Direito SP, Comissão Arns e Fiesp se reúnem com prefeito de São Paulo para dialogar sobre políticas para a população em situação de rua
Objetivo da reunião foi dar continuidade às atividades já desenvolvidas pela cooperação entre as instituições, que organizaram no ano passado o seminário “Repense e Reconstrua: restaurar dignidade, reunir propostas, recriar cidadania para as pessoas em situação de rua”, com a presença de especialistas, movimentos sociais, pessoas em situação de rua e integrantes do governo para debater sobre caminhos possíveis para superação do problema no município de São Paulo
Representantes da FGV Direito SP, da Comissão Arns e da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) se reuniram no dia 7 de fevereiro com o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, para discutir e dialogar sobre os projetos da prefeitura destinados à política municipal para a população em situação de rua. O objetivo da reunião foi dar continuidade às atividades já desenvolvidas pela cooperação entre Comissão Arns, Fiesp e FGV Direito SP, que organizaram, em 8 de abril do ano passado, o seminário “Repense e Reconstrua: restaurar dignidade, reunir propostas, recriar cidadania para as pessoas em situação de rua”, com a presença de especialistas, movimentos sociais, pessoas em situação de rua e integrantes do governo para debater sobre caminhos possíveis para superação do problema no município de São Paulo. Ainda em 2024, as três entidades assinaram uma carta aberta aos candidatos à Prefeitura de São Paulo, com vistas a apontar o crescimento contingencial da população de rua na cidade de São Paulo e o compromisso que deverá ser assumido pela gestão municipal para lidar com a questão nos próximos anos.
Estiveram na reunião, realizada no gabinete do prefeito, o presidente da Fiesp, Josué Christiano Gomes da Silva, o diretor da FGV Direito SP, Oscar Vilhena Vieira, a presidenta da Comissão Arns, Maria Vitoria Benevides, a coordenadora do Projeto de Extensão O Direito na Rua (PEDRU) da FGV Direito SP, Luciana Marin Ribas, o vice-prefeito coronel Mello Araújo, o secretário de Governo Edson Aparecido, a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social Eliana Gomes; a secretária de Direitos Humanos e Cidadania, Regine Santana, o secretário executivo de Projetos Estratégicos Edsom Ortega e o secretário de Gabinete Milton Alves.
No decorrer da reunião, foram apontadas políticas já existentes e o desafio da necessidade de uma cooperação nos três níveis de governo. Considerando que o tema envolve a competência dos governos federal, estadual e municipal, a Comissão Arns, a Fiesp e a FGV Direito SP se colocaram à disposição para o estabelecimento desse diálogo com vistas a oferecer respostas efetivas com políticas públicas focadas nas áreas de trabalho, renda e moradia. Em conjunto, as instituições estudam a criação de um observatório focado nas políticas municipais que venha a contribuir com dados já disponibilizados por outras instâncias de pesquisa, tais como o Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O objetivo é posicionar a FGV ao lado desses outros centros com vistas a contribuir na elaboração de dados transparentes, independentes e periódicos que contribuam para o poder público e sociedade civil.
