FGV Direito SP está com inscrições abertas para nova turma do Doutorado Profissional com início no segundo semestre de 2025

O Doutorado Profissional em Direito e Empreendimento da FGV Direito SP está com inscrições abertas para a segunda turma do programa, com ingresso no segundo semestre de 2025. As inscrições vão até o dia 5 de maio de 2025 e podem ser feitas pelo link Direito e Empreendimento | FGV | Mestrado e Doutorado.

O Doutorado Profissional é o primeiro curso desse gênero aprovado pela área do Direito da Capes. O curso surge como desdobramento natural da experiência de sucesso com o Mestrado Profissional da FGV Direito SP, também pioneiro no mercado, que teve início em 2013 e já titulou algumas centenas de mestres. O programa pretende conferir maior distinção profissional ao propiciar o contato do aluno com o estado da arte sobre o conhecimento jurídico aplicado, sem abrir mão do aprofundamento teórico e da visão crítica, para que seja capaz de formular estratégias de ação, compreender as repercussões no mundo real e propor inovações jurídicas em prol da melhoria do ambiente de negócios, da boa prestação jurisdicional e da racionalidade das políticas públicas. O objetivo do curso é formar lideranças com potencial de transformar a prática jurídica em sua área de atuação, mediante a concepção de soluções funcionais e inovadoras, que envolvam preferencialmente o emprego de tecnologias avançadas.

A duração média do Doutorado Profissional é de 36 meses e, para obter o título de doutor em Direito, o aluno ou aluna deverá cumprir 28 créditos curriculares, correspondente a 14 disciplinas de 30 horas, produzir um trabalho de pesquisa sobre melhores práticas no campo jurídico, combinando abordagens doutrinária e empírica, e ser aprovado por uma banca examinadora. O programa destina-se prioritariamente a quem já possui o título de mestre, mas será admitido excecionalmente o doutoramento direto, quando o candidato ou candidata demonstrar senioridade profissional e boa capacidade de produzir pesquisa jurídica aplicada.

O processo seletivo demandará do candidato ou candidata a apresentação de um projeto preliminar que tenha aderência a uma das duas linhas de atuação do programa: (i) Organização, Regulação, Conformidade e Tributação da Atividade Empresarial; e (ii) Governança Estatal, Políticas Públicas, Inovação e Parcerias com o Setor Privado ou Governança Estatal, Políticas Públicas, Inovação e Parcerias com o Setor Privado. O anteprojeto de pesquisa de tese de doutoramento deve ter até oito laudas ABNT, o nome completo do candidato, a indicação da linha do programa com maior proximidade temática e o título provisório do trabalho. O anteprojeto deve contemplar ainda os seguintes tópicos: (i) contexto e recorte temático; (ii) questão central de pesquisa e desdobramento em até seis quesitos; (iii) justificativa da relevância prática, do caráter inovador e do potencial de impacto; (iv) métodos de investigação, fontes de consulta e formas de acesso; (v) familiaridade com o tema da pesquisa; (vi) principais desafios da pesquisa e resultados esperados; e (vii) bibliografia preliminar.

Interessados(as) no programa podem se inscrever no 2º Workshop Processo Seletivo Doutorado Profissional em Direito e Empreendimento | FGV DIREITO SP, evento online destinado a apresentar o modelo de pesquisa do Doutorado Profissional em Direito e Empreendimento. Durante o workshop, candidatos e candidatas poderão esclarecer dúvidas sobre o programa e o processo seletivo, especialmente em relação à elaboração do anteprojeto de pesquisa a ser apresentado no ato de inscrição. O workshop será conduzido pelo coordenador do Mestrado e Doutorado Profissional da FGV Direito SP, professor Mario Engler. Na sequência haverá sessão de perguntas e respostas.

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