FGV Direito SP e Folha acompanharão trânsito de decisões sobre desinformações nas Eleições de 2022

A Folha de S. Paulo e o Observatório da Desinformação Online nas Eleições de 2022 da FGV Direito SP estabeleceram parceria para acompanhar todas as decisões emitidas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e nos TRE (Tribunais Regionais Eleitorais) que tratem de desinformação, informação falsa, fake news e temas correlatos no ambiente digital.

As decisões serão rastreadas por um sistema de buscas e passarão por uma triagem feita por 16 estudantes de direito, como atividade de uma disciplina da Graduação. As mais relevantes serão selecionadas e analisadas por uma equipe de 10 professores e pesquisadores de Direito Constitucional, Liberdade de Expressão, Direito Penal, Direito e Tecnologia e Direito e Instituições, servindo de base para análises e comentários publicados nas mídias da Folha.

O Observatório da Desinformação Online é coordenado pelo CEPI – FGV Direito SP (Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação) e o Comppit – FGV Direito SP (Núcleo de Pesquisa em Concorrência, Políticas Públicas, Inovação e Tecnologia)

Os avanços da tecnologia e o uso de Bancos de Dados mais abrangentes conferem uma maior rapidez e eficácia na seleção das decisões, afirma Alexandre Pacheco da Silva, coordenador do CEPI – FGV Direito SP

Caio Mario da Silva Pereira Neto, coordenador do Comppit, avalia que deve aumentar o número de decisões no TSE e TREs, principalmente questionando o discurso que ataque o processo eleitoral e a utilização das urnas eletrônicas.

Em 2018, a FGV produziu a mesma pesquisa, publicada posteriormente pela Folha. À época, não havia tecnologia disponível para se fazer em menor tempo.

Educando pela prática

A pesquisa faz parte de uma disciplina que envolve estudantes da FGV Direito SP em iniciativas de promoção do debate público sobre como a Justiça Eleitoral trata a desinformação no ambiente online. O projeto assumirá a forma de uma atividade de extensão universitária oferecida para 15 a 20 estudantes de graduação em Direito no segundo semestre de 2022 e se dedicará a coletar semanalmente todas as decisões da Justiça Eleitoral sobre a temática da desinformação online e selecionar, com apoio dos professores e monitores responsáveis pelo projeto, quais delas serão as mais relevantes para o debate público sobre temas como liberdade de expressão, proteção de dados pessoais, regulação de plataformas digitais, entre outros. O objetivo da iniciativa é produzir conteúdo que explica para a sociedade quais os conflitos discutidos pela Justiça Eleitoral e quais as consequências trazidas pelas decisões.

A atividade de extensão será planejada, coordenada, e apoiada pelo Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) e pelo Núcleo de Pesquisa em Concorrência, Políticas Públicas, Inovação e Tecnologia (COMPPIT), ambas unidades de pesquisa da FGV Direito SP, contando com apoio técnico do Laboratório de Dados e Pesquisa Empírica em Direito (LabDados), também da FGV Direito SP.

Para o fomento ao debate serão realizados, a partir das decisões analisadas, textos de opinião sobre as decisões mais relevantes, eventos acadêmicos e de engajamento para uma discussão sobre a atuação da Justiça Eleitoral e ações de mobilização de entidades da sociedade civil sobre temas específicos no contexto eleitoral.