Notícias

FGV Direito SP integra o Comitê Nacional PopRuaJud

No dia 6 de março Luciana Marin Ribas, da Coordenadoria Adjunta de Extensão e Relações com a Comunidade da FGV Direito SP, foi nomeada conselheira do comitê pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A FGV Direito SP passou a compor o Comitê Nacional PopRuaJUd, destinado à promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas em situação de rua. No dia 6 de março Luciana Marin Ribas, integrante da Coordenadoria Adjunta de Extensão e Relações com a Comunidade e coordenadora do Projeto de Extensão O Direito na Rua (PEDRU) da FGV Direito SP, foi nomeada conselheira do comitê pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União e altera Portaria Presidência nº 180/2022, do CNJ, que institui o Comitê Nacional PopRuaJud.

O Comitê Nacional PopRuaJud é o colegiado responsável pelo desenvolvimento da política judiciária para garantir amplo acesso à justiça para as pessoas em situação de rua e está previsto na Resolução nº 425/2021 do CNJ, que instituiu a Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua. Dentre as previsões contidas na resolução, consta a organização de mutirões de serviços públicos e instituições de justiça para a população em situação de rua, atividade que já ocorre nas principais capitais do país. No âmbito de seu programa de extensão, a FGV Direito SP participa de forma ativa dos mutirões que ocorrem na cidade de São Paulo, levando suas equipes e estudantes de graduação para atuarem em conjunto com as diferentes instituições que participam das iniciativas.