FGV Direito SP participa da IV Conferência sobre Situación de Calle em América Latina

A FGV Direito SP, representada pela coordenadora do Projeto de Extensão O Direito na Rua (Pedru) Luciana Marin Ribas, participou da IV Conferência sobre Situación de Calle en América Latina, que aconteceu na cidade de Bogotá, na Colômbia, entre os dias 25 e 29 de novembro de 2024. O evento, organizado pelo Centro de Investigación e Incidência para el fin de la situación de calle em América Latina (Ciscal), contou com a participação de pessoas com trajetória de rua, pesquisadores(as), professores(as), representantes de entidades da sociedade civil e dos governos da Colômbia, Argentina, Chile Uruguai, México, Brasil, Costa Rica, Equador e Cuba.

Sediado na Universidad Nacional y Abierta a Distancia e Universidad La Gran  Colombia, o evento foi permeado por apresentações culturais e visitas a serviços públicos de atendimento à população em situação de rua da cidade de Bogotá. A abertura do evento contou com uma conferência sobre dados do oitavo censo de pessoas em situação de rua da cidade de Bogotá da Secretaria Distrital de Integración Social de Bogotá, que contabilizou 10.478 pessoas em situação de rua no município e constatou um aumento de 10% de pessoas em situação de rua nos últimos sete anos. No segundo dia, houve a apresentação da síntese da III Conferência sobre Situación de Calle en América Latina de 2023, que ocorreu na cidade do México, pela doutora em antropologia Ali Ruiz Coronel. Em sua apresentação, foi possível verificar que as questões que envolvem a rua são similares nos países da América Latina. A antropóloga salientou que o Brasil se destaca pela quantidade de registros acadêmicos sobre o tema nas áreas das Ciências Sociais aplicadas e que é um dos poucos países que tem pessoas com trajetória de rua participando dos conselhos, associações e movimentos sociais. Ela ainda apontou que os problemas compartilhados pelos países da América Latina são a falta ou escassez de orçamento, falta de continuidade de serviços em razão de mudanças governamentais e ausência de diálogo interinstitucional, promovendo contradições entre serviços e políticas.

Nos demais dias, foram organizadas mesas temáticas em que os participantes puderam compartilhar experiência locais em grupos menores. Os trabalhos foram divididos nas temáticas de gênero, políticas comparadas, governos locais, experiências participativas, saúde, crianças e jovens, moradia, migração, envelhecimento, cultura, violência e censos. A coordenadora do Pedru da FGV Direito SP, Luciana Marin Ribas, apresentou o trabalho denominado “El servicio de conserjeria urbana y la población em situación de calle” na mesa “Violencias y Situación de Calle”, oportunidade em que contextualizou o serviço de limpeza urbana realizado na cidade de São Paulo e a pesquisa realizada pelos estudantes da Graduação da escola no segundo semestre de 2024 com o objetivo de revisar um projeto de lei que regulamente esse serviço de modo a respeitar os direitos fundamentais de propriedade e integridade física e mental das pessoas que estão em situação de rua.

Na visão de Luciana, “é importante que a FGV Direito SP se posicione ao lado de outras instituições de ensino da América Latina sobre a temática dos direitos das pessoas em situação de rua, uma vez que essa participação contribui para o debate público, promove ações de impacto social e ainda compartilha experiências com realidades muito semelhantes as nossas”.

O encerramento da conferência contou com a fala do diretor da Ciscal, Ignacio Eismann, do Chile, que consolidou as principais discussões e propôs a organização de quatro grupos de trabalho para a continuidade das discussões e proposição de uma agenda comum entre os países nos temas da migração, gênero, incidência pública e trajetórias de rua.