FGV Direito SP realiza debate gratuito sobre os temas cruciais para a reforma tributária no Brasil

O Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP realizará um evento híbrido (presencial e online), nos dias 29 e 30 de agosto, sobre os temas cruciais da reforma tributária que propõem a criação de um modelo de Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA) no Brasil. Os interessados em participar devem fazer a inscrição neste link: https://evento.fgv.br/a_constituicao_e_o_ibs/.  

A primeira sessão do evento será dedicada ao debate sobre como superar o impasse federativo para a aprovação do IBS, com acadêmicos e representantes dos entes federativos. Na segunda sessão, será abordada a definição de contribuinte para fins do IBS. Na terceira sessão do evento, o debate será sobre como definir a não cumulatividade plena na Constituição. E, por fim, na quarta e última sessão do evento, será tratada a questão do IBS na economia digital e a responsabilidade de plataformas e local de ocorrência do fato gerador.

Confira a programação:

Dia 29/08

8h45 – 9h – Abertura

Eurico de Santi, professor e coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP

Isaías Coelho, professor e coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP

Melina Rocha, coordenadora executiva do projeto de pesquisa “IVA no século XXI” do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP

9h – 12h – Sessão 1: Como superar o impasse federativo para aprovação do IBS?

Apresentação da problemática:

Eurico de Santi, Isaías Coelho e Melina Rocha

Debatedores:

José Tostes (ex-secretário da Receita Federal)

Felipe Salto (Sefaz SP)

Fernanda Pacobahyba (Sefaz CE)

Lina Santin (Salusse Marangoni Advogados)

Paulo Caliendo (PUC RS, Caliendo Advocacia)

13h – 16h – Sessão 2: Afinal, quem deve ser o contribuinte do IBS?

Apresentação da problemática: Eurico de Santi, Isaías Coelho e Melina Rocha

Debatedores:

Luís Eduardo Schoueri (USP, IBDT, Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados)

Caio Malpighi (Mannrich e Vasconcelos Advogados)

Leandro Paulsen (Desembargador do TRF4)

Roni Peterson Brito (Receita Federal)

Carlos Navarro (Galvao Villani Navarro Advogados)

Carolina Romanini Miguel (Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados)

Dia 30/08

9h – 12h – Sessão 3: Como definir a não cumulatividade plena na Constituição?

Apresentação da problemática: Eurico de Santi, Isaías Coelho e Melina Rocha

Debatedores:

Fábio Florentino (BMA − Barbosa, Müssnich, Aragão)

João Paulo Muntada Cavinatto (Lefosse Advogados)

Zabetta Macarini (Getap − Grupo de Estudos Tributários Aplicados)

Gustavo Brigagão (ABDF, CESA, Brigagão, Duque Estrada Advogados)

André Mendes Moreira (UFMG e Sacha Calmon, Misabel Derzi Consultores e Advogados)

Manoel Procópio (Sefaz MG)

13h – 16h – Sessão 4: O IBS na Economia Digital: responsabilidade de plataformas e local de ocorrência do fato gerador

Apresentação da problemática: Eurico de Santi, Isaías Coelho e Melina Rocha

Debatedores:

Luiz Roberto Peroba (Pinheiro Neto Advogados)

Melissa Castello (FESDT, Procuradoria do Estado do RS)

João Hamilton Rech (Receita Federal)

Ana Carpinetti (Pinheiro Neto Advogados)

Laura Romano (NEF/FGV)

Data: 29 e 30/08

Horário: 8h – 16h

Local: FGV Direito SP (Rua Rocha, 233)