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Grupo de Direito Penal Econômico e da Empresa abre edital para curso Direito penal em casos

O curso, que faz parte das atividades de extensão da escola e é oferecido de forma gratuita, tem o objetivo de promover o debate sobre tópicos centrais da Parte Geral do Direito Penal a partir da análise de casos clássicos e da jurisprudência atual.

O Grupo de Direito Penal Econômico e da Empresa (G.DPEE) do Mestrado Profissional da FGV Direito SP abriu processo seletivo para o curso Direito penal em casos: a teoria geral do delito. O curso é oferecido de forma gratuita e tem o objetivo de promover o debate sobre tópicos centrais da Parte Geral do Direito Penal a partir da análise estruturada de casos clássicos e também da jurisprudência atual. A discussão de casos clássicos e atuais tem o intuito de construir o raciocínio jurídico do Direito Penal a partir de situações reais, evidenciando os principais pontos de controvérsia, nem sempre com a pretensão de encontrar uma única resposta certa, mas a fim de desenvolver, de modo coerente, as possíveis soluções para cada linha de argumentação.

O curso será ministrado no primeiro semestre de 2023 pelo docente-doutorando Guilherme Góes, sob a supervisão da professora Heloisa Estellita. Os encontros serão presenciais, sempre às segundas-feiras, das 19h às 21h15, entre os meses de março e abril, e serão estruturados a partir do estudo de casos previamente selecionados e distribuídos como leitura prévia obrigatória.

Serão oferecidas 60 vagas para pessoas que estejam cursando Direito ou já formadas, sendo 30 para alunos e alunas de graduação, pós-graduação e mestrados da FGV Direito SP; 20 para alunos e alunas de graduação de outras faculdades; e 10 para outros(as) interessados(as). A seleção será feita pela coordenação, por meio de avaliação do formulário de inscrição, carta de motivação e em conformidade com as diretrizes do Comitê de Diversidade da escola. As inscrições deverão ser feitas entre os dias 01/02/23 e 10/02/23 até as 23h59 pelo link https://forms.gle/sJrPFN4vHHCXczYA9

Acesse o EDITAL para mais informações.