Grupo de pesquisa sobre desastres e mudanças climáticas da FGV Direito SP analisa propostas de candidatos de São Paulo e Ribeirão Preto ao segundo turno das eleições municipais

O Grupo de Pesquisa Acesso à Justiça, Desastres e Mudanças Climáticas do Núcleo de Acesso à Justiça, Processo e Meios de Solução de Conflitos da FGV Direito SP produziu duas notas técnicas que analisam como os candidatos ao segundo turno das eleições municipais em São Paulo e Ribeirão Preto planejam enfrentar mudanças climáticas e os riscos de desastres em seus possíveis mandatos. A análise foi feita a partir dos documentos dos planos de governo e propostas disponibilizados pelas candidaturas no site oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os documentos tiveram como base uma perspectiva de adaptação e mitigação às mudanças climáticas e riscos de desastres, a partir da constatação de que esses eixos devem ser contemplados nos planos de governo tendo em vista o cenário atual de aumento da frequência e intensidade dos eventos extremos e a necessidade de as cidades brasileiras se estruturarem e terem políticas públicas para o enfrentamento do problema. A análise partiu de uma definição sobre o que seriam medidas de adaptação e mitigação baseada no 6º Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC), no Protocolo para julgamento de ações ambientais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Glossário do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e na Terminologia de redução de risco de desastres do Escritório das Nações Unidas para Redução do Risco de Desastres (UNDRR).

Em 2024, o Brasil enfrentou diversos desastres climáticos extremos, como as chuvas intensas que provocaram inundações em várias cidades do Rio Grande do Sul, as ondas de calor que atingiram a região Sudeste, as secas severas na Amazônia e uma seca histórica que intensificou os incêndios florestais em várias partes do país. Eventos climáticos extremos como esses geram consequências profundas na saúde pública, na segurança alimentar e hídrica e no desenvolvimento econômico de áreas urbanas. “As mudanças climáticas representam um desafio planetário que afeta a todos, e nas grandes cidades brasileiras o problema se agrava devido a vulnerabilidades sociais, desigualdades econômicas e infraestrutura insuficiente”, diz a nota técnica elaborada pelo grupo. “E a alta densidade populacional e a atividade econômica intensa tornam essas grandes cidades particularmente suscetíveis a eventos de clima e desastres, como enchentes e ondas de calor, exigindo ações coordenadas e políticas públicas eficazes.”

A nota também destaca que as eleições municipais são um momento crucial para debater as principais demandas da população e assegurar compromissos claros dos futuros gestores. “O papel das cidades brasileiras na formulação de políticas climáticas de mitigação, adaptação e enfrentamento de desastres é essencial e precisa ser amplamente debatido. E a implementação de planos de ação climática baseados em estratégias de mitigação e adaptação é fundamental para garantir maior efetividade de uma ação climática politicamente consistente com a realidade nacional para os próximos quatro anos”.

Para realizar a pesquisa, os(as) pesquisadores sistematizaram as análises a partir dos seguintes eixos:

1) Adaptação: o plano de governo apresenta propostas de medidas e políticas públicas para fortalecer a cidade perante os efeitos atuais e esperados das mudanças climáticas? Se sim, quais são essas medidas?

2) Mitigação para desastres: o plano de governo apresenta propostas de medidas e políticas públicas para reduzir os efeitos de um desastre na cidade? Se sim, quais são essas medidas?

3) Mitigação para mudanças climáticas: o plano de governo apresenta propostas de medidas e políticas públicas para redução de emissão de gases de efeito estufa responsáveis pelas mudanças climáticas? Se sim, quais são essas medidas?

Em São Paulo, foram analisados os planos de governo dos candidatos que foram para o segundo turno das eleições, Guilherme Boulos e Ricardo Nunes. E em Ribeirão Preto, foram analisados os planos de governo dos candidatos que foram para o segundo turno das eleições, Marco Aurélio e Ricardo Silva. A primeira fase da pesquisa consistiu em uma análise panorâmica dos planos de governo por meio do mapeamento da existência de algumas palavras gerais no texto das propostas: mudanças climáticas; vulnerabilidade; desastre; mitigação/mitigar; adaptação/adaptar; clima; e meio ambiente. E em uma segunda fase, a pesquisa sintetizou as medidas propostas pelos candidatos para a mitigação e adaptação das duas cidades aos eventos climáticos extremos.

Acesse o relatório sobre as propostas dos candidatos para São Paulo

Acesse o relatório sobre as propostas dos candidatos para Ribeirão Preto

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