Grupo de Pesquisa em Tributação e Gênero da FGV Direito SP tem propostas incorporadas à “Carta das Mulheres para a COP30”

O Grupo de Pesquisa em Tributação e Gênero, vinculado ao Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP, enviou propostas à iniciativa de Representação de Pesquisadoras como Embaixadoras da COP30, reafirmando seu compromisso com a integração entre justiça fiscal, climática e de gênero.

As pesquisadoras Tathiane Piscitelli, Kamile Kemp e Victoria Cascaes apresentaram contribuições centradas na articulação entre tributação verde, clima, gênero e raça, destacando a necessidade de incorporar a equidade e a interseccionalidade na formulação de políticas fiscais e ambientais.

Parte das propostas elaboradas pelas pesquisadoras, especialmente aquelas relacionadas aos Eixos 2 (Economia Verde e Inovação) e 3 (Financiamento Climático com Perspectiva de Gênero), foram acolhidas e incorporadas à Proposta 7 da Carta das Mulheres para a COP30 — documento de incidência política construído coletivamente por redes feministas, organizações da sociedade civil e instituições acadêmicas, entre elas o próprio Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP.

As contribuições do grupo reforçam que a política fiscal é um eixo central da resposta à crise climática, devendo atuar como instrumento de redistribuição e reparação das desigualdades estruturais. A tributação ecológica e feminista, defendida pelas pesquisadoras, propõe que incentivos fiscais e mecanismos de financiamento climático incorporem cláusulas de justiça de gênero e racial, garantindo que os recursos públicos e privados cheguem a projetos liderados por mulheres, comunidades locais e povos originários.

Ao participar desse processo de construção coletiva e ter suas propostas refletidas na Carta das Mulheres para a COP30, o grupo reafirma a relevância da pesquisa jurídica e tributária na promoção de uma transição ecológica justa, alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, especialmente os ODS 5, 10, 12 e 13.

As pesquisadoras Kamile Kemp e Victoria Cascaes estão participando presencialmente das atividades da COP30, representando as demais integrantes do Grupo de Pesquisa em Tributação e Gênero da FGV Direito SP. Essa presença reforça o papel ativo da academia e das mulheres pesquisadoras na formulação de soluções jurídicas e fiscais voltadas à justiça climática e social.

O texto consolida propostas em sete eixos temáticos que articulam gênero, raça e meio ambiente, representando uma agenda coletiva em defesa de uma transição ecológica justa e democrática. O documento completo pode ser acessado pelo link https://www.grupomulheresdobrasil.org.br/carta-das-mulheres-para-a-cop30/