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Grupo Público e SBDP lançam livro “Direito Administrativo e Controle de Contas”

Organizado pelo professor André Rosilho, foi publicado no âmbito do projeto de pesquisa Observatório do TCU, que nos últimos cinco anos dedica-se a acompanhar a atuação do Tribunal de Contas da União (TCU),

O Grupo Público da FGV Direito SP e a Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) lançaram o livro “Direito Administrativo e Controle de Contas” pela Editora Fórum. O livro, organizado pelo professor André Rosilho, foi publicado no âmbito do projeto de pesquisa Observatório do TCU, que nos últimos cinco anos dedica-se a acompanhar a atuação do Tribunal de Contas da União (TCU), refletindo sobre suas características, perfil e influência e produzindo conteúdo acadêmico independente para ajudar no aumento da segurança jurídica e na melhoria das instituições de controle público.

A coletânea reúne artigos publicados na coluna Controle Público, no portal de notícias jurídicas Jota e está dividida em sete partes: controle público e seus limites; controle de contas e os poderes; alcance da “jurisdição de contas”; controle das contratações públicas; poder cautelar no controle de contas; responsabilização e sanções no controle de contas; processo no controle de contas; e perfil institucional e organização interna do TCU. Os textos são assinados por André Rosilho, Carlos Ari Sundfeld, Juliana Bonacorsi de Palma e Yasser Gabriel, professores da FGV Direito SP; André de Castro O. P. Braga, Gustavo Leonardo Maia Pereira e Ricardo Alberto Kanayama, mestres em Direito e Desenvolvimento pela FGV Direito SP; Conrado Tristão, mestre e doutorando em Direito e Desenvolvimento pela FGV Direito SP; e Daniel Bogéa, Eduardo Jordão, Gabriela Duque, Gilberto Mendes C. Gomes, Mariana Vilella, Pedro A. Azevedo Lustosa e Vitória Damasceno, pesquisadores do projeto Observatório do TCU. Os textos do livro adotam a ótica do Direito administrativo para compreender a atuação concreta do controle de contas no Brasil.

O livro Direito Administrativo e Controle de Contas está em pré-venda no site da Editora Fórum.