Mestrado e Doutorado Profissional da FGV Direito SP lançam Programa Prevenindo Litígios
O Mestrado e Doutorado Profissional da FGV Direito SP lançou o programa Prevenindo Litígios, com o objetivo de contribuir para a redução da litigiosidade e a melhora do ambiente de negócios, mediante a atuação técnica de seu corpo docente. A curadoria do programa está sob responsabilidade da Coordenação do Mestrado e Doutorado Profissional.
O programa Prevenindo Litígios se propõe a avaliar litígios potenciais ou atuais entre partes públicas ou privadas, envolvendo questões jurídicas, para prognosticar possibilidades de desfecho decisório, mediante a realização de estudos analíticos com produção de relatórios contendo avaliações neutras de terceiros.
As avaliações serão realizadas por docentes vinculados ao Mestrado e Doutorado Profissional, por solicitação de uma ou mais partes legitimamente interessadas no conflito, contando sempre com um relator e um revisor. As avaliações levarão em conta as condições estabelecidas em termo de referência firmados pelos interessados, em conjunto com os avaliadores.
As avaliações analisarão as questões de fato e de direito relacionadas com o conflito, apresentando, de forma objetiva e fundamentada, os possíveis cenários futuros de decisões administrativas, arbitrais ou judiciais, assim como a probabilidade de sua ocorrência. Os resultados das avaliações não terão caráter vinculante e se destinarão apenas ao uso interno dos interessados, resguardada sua natureza confidencial.
Saiba mais sobre o Programa Prevenindo Litígios
