Mestrado Profissional da FGV Direito SP apresenta melhores trabalhos de conclusão de curso de alunos e alunas titulados em 2021
Ao todo foram premiados 33 trabalhos de conclusão indicados pela banca examinadora quando de sua aprovação, em função de sua qualidade acadêmica e relevância prática.
O Mestrado Profissional da FGV Direito SP realizou hoje seu evento anual para anunciar os melhores trabalhos de conclusão de curso de alunos e alunas titulados em 2021 nas linhas de Direito dos Negócios, Direito Tributário, Direito Público e Direito Penal Econômico. O encontro também foi uma oportunidade para que interessados no programa pudessem conhecer a proposta e o perfil dos alunos titulados.
Ao todo foram premiados 33 trabalhos de conclusão indicados pela banca examinadora quando de sua aprovação, em função de sua qualidade acadêmica e relevância prática: 18 da linha de Direito dos Negócios, 9 da linha de Direito Tributário, 4 da linha de Direito Público e 2 da linha de Direito Penal Econômico. A linha de Direito e Tecnologia, que teve início em 2020, ainda não tem nenhum aluno titulado.
O Evento Anual do Mestrado Profissional ocorre desde 2018. De acordo com o professor Mario Engler, coordenador do programa, o encontro serve para apresentar trabalhos considerados referenciais no Mestrado Profissional, que servirão de modelo de pesquisa para futuros alunos. Segundo ele, os trabalhos indicados à premiação são aqueles que reúnem rigor científico e componente de relevância prática, ou seja, que tenham um potencial de impacto ao público a que se destina, além de uma abordagem inovadora sobre o tema proposto. Participaram do encontro os professores Emerson Ribeiro Fabiani, representando a linha de Direito dos Negócios; Tathiane Piscitelli, representando a linha de Direito Tributário; Vera Monteiro, representando a linha de Direito Público; e Raquel Scalcon, representando a linha de Direito Penal Econômico, além dos alunos e alunas que foram premiados por seus trabalhos de conclusão.
Além de terem seus autores premiados, os melhores trabalhos de conclusão de curso são publicados em edições da Coleção Mestrado Profissional FGV Direito SP. As edições com os trabalhos premiados hoje serão publicadas em breve.
Assista ao evento pelo link (5) Evento Anual do Mestrado Profissional - YouTube
Saiba mais sobre o Evento Anual do Mestrado Profissional e conheça os trabalhos premiados em anos anteriores
Saiba também sobre o Processo Seletivo do Mestrado Profissional
Conheça abaixo os trabalhos de conclusão de curso premiados.
Linha de Direito dos Negócios
Aluno(a) | Orientador(a) | Trabalho de Conclusão de Curso |
Andrea Gardano Bucharles Giroldo | Daniela Monteiro Gabbay | A homologação da transação extrajudicial na Justiça do Trabalho: recomendações de boas práticas |
Carolina Alves Mendes | Osny da Silva Filho | Associações de classe empresarial: assimetria de poder e risco de disfunção |
Denis Lima de Oliveira | Monica Steffen Guise Rosina | Agentes de tratamento de dados pessoais e encarregado: guia prático sobre suas atribuições, responsabilidades e boas práticas |
Diana Braga Nascimento Toscani | Emerson Ribeiro Fabiani | Programa de integridade considerando a Lei nº. 12.846/2013 – LAC – no agenciamento de mídia |
Eduardo Roberto Massa Drezza | Paulo Doron Rehder de Araujo | A conformação da legalidade da capitalização composta de juros na Tabela Price |
Erik Guedes Navrocky | Cassio Machado Cavalli | O sócio insurgente à recuperação judicial: análise a partir da recuperação judicial do Grupo Daslu e dos precedentes judiciais |
Fabio Kupfermann Rodarte | Roberto Quiroga Mosquera | Revisão do curso legal da moeda frente ao crescimento dos meios eletrônicos de pagamento |
Fernanda Reda Fenga Viana Klamas | Mario Engler Pinto Junior | Governança corporativa da Petrobras: análise do caso de Pasadena à luz das práticas de governança corporativa |
| Heitor Carmássio Miranda | Mônica Steffen Guise Rosina e Wanderley Fernandes | Exoneração e limitação de responsabilidade por violações de dados pessoais nos contratos de computação em nuvem |
Kleber de Nicola Bissolatti | Cassio Machado Cavalli | A recuperação judicial do "grupo oi" e os créditos públicos da Anatel: uma análise sobre o tratamento conferido aos créditos de natureza pública e tributária na recuperação |
Liliane Estela Gomes | Luciano de Souza Godoy | Afastamento da Súmula 7/STJ em recursos envolvendo discussão sobre a prova pericial em ações de reparação de danos: análise de casos concretos |
Luiz Felipe Silveira | Leonardo Toledo da Silva | Dano indireto e culpa grave no contexto de cláusulas de limitação e exoneração de responsabilidade em contratos de construção |
Marcelo Martins Moura | Luis Andre Negrelli de Moura Azevedo | Direito de escolha da forma de participação no lucro social: uma proposta alternativa ao dividendo mínimo obrigatório |
Nathalia Machado Loureiro | Luciana Pires Dias | O agente fiduciário como gatekeeper |
Patricia Ferreira Nakahara Machado | Caio Mario da Silva Pereira Neto | Subcredenciador: qual o regime jurídico aplicável e as problemáticas relacionadas a este participante dos arranjos de pagamento? |
Ricardo Genis Mourão | Cassio Machado Cavalli | Vencimento antecipado e compensação de contratos derivativos na recuperação judicial: o tratamento dos derivativos de balcão na Lei de Recuperação e Falências |
Ricardo Júlio Costa Oliveira | Paulo Doron Rehder de Araujo | O tratamento de ativos intangíveis na apuração de haveres de sociedades uniprofissionais |
Thais Helena Teixeira Tenani | Daniela Monteiro Gabbay | Análise dos possíveis mecanismos de tutela ao financiador nas operações de litigation financing |
Linha de Direito Tributário
Aluno(a) | Orientador(a) | Trabalho de Conclusão de Curso |
Angélica Tais Pereira dos Santos | Edison Carlos Fernandes | Consequências tributárias da constituição e destinação do lucro gerado pelo valor justo |
Christiano dos Santos Andreata | Flavio Rubinstein | O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e os planos de previdência complementar: incidência, requisitos legais para cobrança e método para efetiva |
João Marcelo Morais | Roberto Caparroz de Almeida | Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA): análise jurídica dos critérios, requisitos e benefícios |
Kalil Said de Souza Jabour | Leonel Cesarino Pessoa | Aplicabilidade da norma geral antielisiva aos tributos estaduais |
Manuela Britto Mattos dos Santos | Tathiane dos Santos Piscitelli | Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável |
Marcela Ladeira Nardelli | Flavio Rubinstein | Planejamento tributário e segurança jurídica: estabilidade da interpretação jurídica de planejamentos tributários submetidos previamente à análise do fisco |
Mariana Monfrinatti Affonso de André | Tathiane dos Santos Piscitelli | Aspectos controversos da tributação do biodiesel pelo PIS e pela Cofins |
Pedro Campos | Roberto Caparroz de Almeida | Tributos sobre transações digitais no Brasil: entre o ideal e o possível |
Mara Eugenia Buonanno Caramico | Aldo de Paula Junior | A responsabilidade tributária por débitos constituídos após a dissolução regular da sociedade limitada |
Linha de Direito Público
Aluno(a) | Orientador(a) | Trabalho de Conclusão de Curso |
Adriano Daleffe | Carlos Ari Vieira Sundfeld | Extinção de contrato de concessão por rescisão: é possível contratualizar? |
Luciane Merlin Clève Kravetz | Rubens Eduardo Glezer | Desorientação jurisprudencial: como as decisões do Superior Tribunal de Justiça na área previdenciária podem prejudicar a formação de precedentes |
Raul Dias dos Santos Neto | Vera Cristina Caspari Monteiro | Formação de parcerias empresariais entre estatais e empresas privadas |
Renato Campos Pinto de Vitto | Emerson Ribeiro Fabiani | Desafios para a implementação das políticas de alternativas penais no Brasil |
Linha de Direito Penal Econômico
Aluno(a) | Orientador(a) | Trabalho de Conclusão de Curso |
Joana Rangel Wanderley de Siqueira | Heloisa Estellita | Limites da responsabilidade penal por omissão imprópria de acionistas controladores |
Luiza Farias Martins | Heloisa Estellita | Tipicidade subjetiva no Direito penal econômico: análise do dolo eventual na lavagem de dinheiro na perspectiva dos Tribunais Regionais Federais |
