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Mestrado Profissional da FGV Direito SP apresenta melhores trabalhos de conclusão de curso de alunos e alunas titulados em 2021

Ao todo foram premiados 33 trabalhos de conclusão indicados pela banca examinadora quando de sua aprovação, em função de sua qualidade acadêmica e relevância prática.

O Mestrado Profissional da FGV Direito SP realizou hoje seu evento anual para anunciar os melhores trabalhos de conclusão de curso de alunos e alunas titulados em 2021 nas linhas de Direito dos Negócios, Direito Tributário, Direito Público e Direito Penal Econômico. O encontro também foi uma oportunidade para que interessados no programa pudessem conhecer a proposta e o perfil dos alunos titulados.

Ao todo foram premiados 33 trabalhos de conclusão indicados pela banca examinadora quando de sua aprovação, em função de sua qualidade acadêmica e relevância prática: 18 da linha de Direito dos Negócios, 9 da linha de Direito Tributário, 4 da linha de Direito Público e 2 da linha de Direito Penal Econômico. A linha de Direito e Tecnologia, que teve início em 2020, ainda não tem nenhum aluno titulado.

O Evento Anual do Mestrado Profissional ocorre desde 2018. De acordo com o professor Mario Engler, coordenador do programa, o encontro serve para apresentar trabalhos considerados referenciais no Mestrado Profissional, que servirão de modelo de pesquisa para futuros alunos. Segundo ele, os trabalhos indicados à premiação são aqueles que reúnem rigor científico e componente de relevância prática, ou seja, que tenham um potencial de impacto ao público a que se destina, além de uma abordagem inovadora sobre o tema proposto. Participaram do encontro os professores Emerson Ribeiro Fabiani, representando a linha de Direito dos Negócios; Tathiane Piscitelli, representando a linha de Direito Tributário; Vera Monteiro, representando a linha de Direito Público; e Raquel Scalcon, representando a linha de Direito Penal Econômico, além dos alunos e alunas que foram premiados por seus trabalhos de conclusão.

Além de terem seus autores premiados, os melhores trabalhos de conclusão de curso são publicados em edições da Coleção Mestrado Profissional FGV Direito SP. As edições com os trabalhos premiados hoje serão publicadas em breve.

Assista ao evento pelo link (5) Evento Anual do Mestrado Profissional - YouTube

Saiba mais sobre o Evento Anual do Mestrado Profissional e conheça os trabalhos premiados em anos anteriores

Saiba também sobre o Processo Seletivo do Mestrado Profissional

Conheça abaixo os trabalhos de conclusão de curso premiados.

Linha de Direito dos Negócios

Aluno(a)

Orientador(a)

Trabalho de Conclusão de Curso

Andrea Gardano Bucharles Giroldo

Daniela Monteiro Gabbay

A homologação da transação extrajudicial na Justiça do Trabalho: recomendações de boas práticas

Carolina Alves Mendes

Osny da Silva Filho

Associações de classe empresarial: assimetria de poder e risco de disfunção

Denis Lima de Oliveira

Monica Steffen Guise Rosina

Agentes de tratamento de dados pessoais e encarregado: guia prático sobre suas atribuições, responsabilidades e boas práticas

Diana Braga Nascimento Toscani

Emerson Ribeiro Fabiani

Programa de integridade considerando a Lei nº. 12.846/2013 – LAC – no agenciamento de mídia

Eduardo Roberto Massa Drezza

Paulo Doron Rehder de Araujo

A conformação da legalidade da capitalização composta de juros na Tabela Price

Erik Guedes Navrocky

Cassio Machado Cavalli

O sócio insurgente à recuperação judicial: análise a partir da recuperação judicial do Grupo Daslu e dos precedentes judiciais

Fabio Kupfermann Rodarte

Roberto Quiroga Mosquera

Revisão do curso legal da moeda frente ao crescimento dos meios eletrônicos  de pagamento

Fernanda Reda Fenga Viana Klamas

Mario Engler Pinto Junior

Governança corporativa da Petrobras: análise do caso de Pasadena à luz das práticas de governança corporativa

Heitor Carmássio Miranda Mônica Steffen Guise Rosina e Wanderley Fernandes

Exoneração e limitação de responsabilidade por violações de dados pessoais nos contratos de computação em nuvem 

Kleber de Nicola Bissolatti

Cassio Machado Cavalli

A recuperação judicial do "grupo oi" e os créditos públicos da Anatel: uma análise sobre o tratamento conferido aos créditos de natureza pública e tributária na recuperação
judicial

Liliane Estela Gomes

Luciano de Souza Godoy

Afastamento da Súmula 7/STJ em recursos envolvendo discussão sobre a prova pericial em ações de reparação de danos: análise de casos concretos

Luiz Felipe Silveira

Leonardo Toledo da Silva

Dano indireto e culpa grave no contexto de cláusulas de limitação e exoneração de responsabilidade em contratos de construção

Marcelo Martins Moura

Luis Andre Negrelli de Moura Azevedo

Direito de escolha da forma de participação no lucro social: uma proposta alternativa ao dividendo mínimo obrigatório

Nathalia Machado Loureiro

Luciana Pires Dias

O agente fiduciário como gatekeeper

Patricia Ferreira Nakahara Machado

Caio Mario da Silva Pereira Neto

Subcredenciador: qual o regime jurídico aplicável e as problemáticas relacionadas a este participante dos arranjos de pagamento?

Ricardo Genis Mourão

Cassio Machado Cavalli

Vencimento antecipado e compensação de contratos derivativos na recuperação judicial: o tratamento dos derivativos de balcão na Lei de Recuperação e Falências

Ricardo Júlio Costa Oliveira

Paulo Doron Rehder de Araujo

O tratamento de ativos intangíveis na apuração de haveres de sociedades uniprofissionais

Thais Helena Teixeira Tenani

Daniela Monteiro Gabbay

Análise dos possíveis mecanismos de tutela ao financiador nas operações de litigation financing

Linha de Direito Tributário

Aluno(a)

Orientador(a)

Trabalho de Conclusão de Curso

Angélica Tais Pereira dos Santos

Edison Carlos Fernandes

Consequências tributárias da constituição e destinação do  lucro gerado pelo valor justo

Christiano dos Santos Andreata

Flavio Rubinstein

O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e os planos de previdência complementar: incidência, requisitos legais para cobrança e método para efetiva
arrecadação

João Marcelo Morais

Roberto Caparroz de Almeida

Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA): análise jurídica dos critérios, requisitos e benefícios

Kalil Said de Souza Jabour

Leonel Cesarino Pessoa

Aplicabilidade da norma geral antielisiva aos tributos estaduais

Manuela Britto Mattos dos Santos

Tathiane dos Santos Piscitelli

Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável

Marcela Ladeira Nardelli

Flavio Rubinstein

Planejamento tributário e segurança jurídica: estabilidade da interpretação jurídica de planejamentos tributários submetidos previamente à análise do fisco

Mariana Monfrinatti Affonso de André

Tathiane dos Santos Piscitelli

Aspectos controversos da tributação do biodiesel pelo PIS e pela Cofins

Pedro Campos

Roberto Caparroz de Almeida

Tributos sobre transações digitais no Brasil: entre o ideal e o possível

Mara Eugenia Buonanno Caramico

Aldo de Paula Junior

A responsabilidade tributária por débitos constituídos após a dissolução regular da sociedade limitada

Linha de Direito Público

Aluno(a)

Orientador(a)

Trabalho de Conclusão de Curso

Adriano Daleffe

Carlos Ari Vieira Sundfeld

Extinção de contrato de concessão por rescisão: é possível contratualizar?

Luciane Merlin Clève Kravetz

Rubens Eduardo Glezer

Desorientação jurisprudencial: como as decisões do Superior Tribunal de Justiça na área previdenciária podem prejudicar a formação de precedentes

Raul Dias dos Santos Neto

Vera Cristina Caspari Monteiro

Formação de parcerias empresariais entre estatais e empresas privadas

Renato Campos Pinto de Vitto

Emerson Ribeiro Fabiani

Desafios para a implementação das políticas de  alternativas penais no Brasil

Linha de Direito Penal Econômico

Aluno(a)

Orientador(a)

Trabalho de Conclusão de Curso

Joana Rangel Wanderley de Siqueira

Heloisa Estellita

Limites da responsabilidade penal por omissão imprópria de  acionistas controladores

Luiza Farias Martins

Heloisa Estellita

Tipicidade subjetiva no Direito penal econômico: análise do dolo eventual na lavagem de dinheiro na perspectiva dos Tribunais Regionais Federais