Notícias

Mestrado Profissional lança nova coletânea de artigos de alunos e alunas do programa

Artigos que compõem a obra coletiva foram inspirados em achados e reflexões produzidos durante o desenvolvimento do trabalho de conclusão de seus autores.

O Mestrado Profissional da FGV Direito SP lançou uma coletânea com artigos de alunos e alunas titulados(as) em 2020 no programa, nas linhas de Direito dos Negócios, Direito Público, Direito Tributário e Direito Penal Econômico. Os artigos que compõem a obra coletiva foram inspirados em achados e reflexões produzidos durante o desenvolvimento do trabalho de conclusão de seus autores, num exercício desafiador de transformar textos mais extensos em artigos objetivos que abordem problemas jurídicos complexos para os quais alunos e alunas propõem soluções.

A coletânea, de dois volumes, traz artigos produzidos por alunos e alunas antecedidos de uma breve apresentação escrita do(a) docente responsável pela orientação do respectivo trabalho de conclusão. Em alguns casos, aluno(a) e orientador(a) optaram por produzir um artigo de autoria conjunta. Esse formato de produção intelectual tenta vencer o preconceito, muito peculiar da área do Direito, de publicações em regime de coautoria discente-docente.

O primeiro volume, com artigos de discentes das linhas de Direito dos Negócios e Direito Público, conta com 14 trabalhos, que abordam temas como built to suit, contract design, contratos que envolvem risco geológico em obras públicas subterrâneas, regularização ambiental, responsabilidade civil de médicos, divulgação de decisões arbitrais, qualificação registral de usucapião extrajudicial, gerenciamento jurídico, aplicativos de serviços jurídicos, modelagem de investimentos, termos de ajustamento de conduta na área ambiental, acordos de risk sharing, PPPs sociais e modelo de sistema de custeio previdenciário.

Já o segundo volume, com artigos de discentes das linhas de Direito Tributário e Direito Penal Econômico, traz 10 trabalhos sobre o conceito de devedor contumaz, tributação em impressão 3D, avaliação contábil e reflexos tributários, tax gap, garantia do crédito tributário em execução fiscal, o julgamento de teses tributárias no Supremo Tribunal Federal (STF), cassação de inscrição estadual de contribuintes, conceito de insumo para fins fiscais e interdependência das esferas penal e administrativa na tutela do meio ambiente.

A publicação sob a forma de coletânea é feita anualmente e tem como principal objetivo compartilhar com a comunidade jurídica os resultados da pesquisa discente desenvolvida no âmbito do programa.

Acesse a Coleção Mestrado Profissional de alunos e alunas titulados em 2020:

Volume "Direito dos Negócios e Direito Público"

Volume "Direito Tributário e Direito Penal Econômico"