Najupmesc apresenta resultados preliminares de pesquisa sobre conciliação no Judiciário no 18º Fórum Nacional de Mediação e Conciliação
Danieli Rocha Chiuzuli apresentou dados relativos a sessões virtuais de mediação e conciliação, monitoramento estatístico das conciliações e mediações, cadastro de conciliadores e mediadores, formas de remuneração, carga de trabalho e capacitações.
Entre os dias 26 e 28 de novembro, pesquisadores e pesquisadoras do projeto Presente e futuro da mediação e conciliação judiciais no Brasil, do Núcleo de Acesso à justiça, Processo e Meios de Solução de Conflito (Najupmesc) da FGV Direito SP, participaram do 18º Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), na Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso, para discutir o balanço e os rumos da política judiciária inaugurada pela Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Durante o evento, a coordenadora executiva do projeto, Danieli Rocha Chiuzuli, apresentou os resultados preliminares da pesquisa de diagnóstico que vem sendo realizada junto a todos os tribunais de justiça do país. O levantamento visa oferecer um panorama atualizado sobre a estruturação, institucionalização e funcionamento da política judiciária dos métodos consensuais em âmbito nacional. Danieli apresentou dados relativos a sessões virtuais de mediação e conciliação, monitoramento estatístico das conciliações e mediações, cadastro de conciliadores e mediadores, formas de remuneração, carga de trabalho e capacitações. Além disso, destacou que o levantamento também busca saber se os tribunais têm atuado em parceria com câmaras privadas. A apresentação está disponível no Canal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso no YouTube.
“O que nós podemos perceber com o processo de historicização da nossa análise das metas de 2009 a 2024 foi a existência de períodos com diferentes perspectivas com relação às metas de mediação e conciliação. E até um processo de adensamento da importância do mapeamento e da previsão de diretrizes na mediação e conciliação nas metas do CNJ. A gente começa com metas muito tímidas, com quase nenhuma menção à conciliação e mediação. E algo que vai ganhando um aperfeiçoamento metodológico, ao longo do tempo”, disse.
Para complementar os dados quantitativos e aprofundar a análise qualitativa, a equipe — composta pelos pesquisadores Andressa Maria Scorza dos Ramos, Beatriz Carvalho Nogueira e Victor Dantas de Maio Martinez, além de Danieli — conduziu um grupo focal com os participantes do evento no segundo dia da programação, como parte da agenda oficial. Por meio do grupo focal, integrado por magistrados, servidores, mediadores e conciliadores de diversos Estados brasileiros, a pesquisa reuniu informações sobre os avanços e as dificuldades da política judiciária no tratamento adequado dos conflitos. Essa troca direta e a escuta ativa foram essenciais para qualificar os dados já coletados e compreender as nuances da realidade prática dos profissionais do sistema de justiça, garantindo que a produção acadêmica esteja alinhada aos desafios concretos da política de métodos consensuais no Brasil.
A pesquisa está em andamento e seus resultados devem ser apresentados em relatório no primeiro semestre de 2026.
