Nova edição da Revista Direito GV aborda temas de direitos humanos e funcionamento do sistema de justiça
A edição de número 43 da Revista Direito GV já está disponível com um conjunto de artigos que abordam temas variados do direito e do funcionamento do sistema de justiça.
A edição de número 43 da Revista Direito GV já está disponível com um conjunto de artigos que abordam temas variados do direito e do funcionamento do sistema de justiça.
Direitos sexuais e direitos reprodutivos são abordados nos artigos Mobilização antiaborto na América Latina: sinais de um campo em transformação, de Marta Rodriguez de Assis Machado, María Angélica Peñas Defago e Camila Gianella Malca e Diversidade sexual no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: homofobia clássica e moderna em 50 anos de decisões criminais (1970-2019), de Gabriel Bigarella Zugno, Roger Raupp Rios, Leonardo Mello Garcia dos Santos, Adolfo Pizzinato e Angelo Brandelli Costa. O tema do racismo é tratado em Racismo, silenciamento e estigmatização nas narrativas jornalísticas sobre o sistema prisional, de Clarice Costa Calixto.
A intersecção entre direitos humanos e investimentos é o cerne do texto Harmonização entre direitos humanos e investimento estrangeiro na América Latina, por meio de tribunais de arbitragem de investimentos, com base na teoria de Neil MacCormick, de María Alejandra Arévalo-Moscoso. Em Por um outro cosmopolitismo: o ativismo transnacional de mulheres indígenas na América Latina, de Denise Vitale e Renata Nagamine apresentam uma inédita pesquisa sobre o protagonismo das mulheres indígenas brasileiras na luta por direitos.
Já o funcionamento do sistema de justiça é tratado nos artigos Ministério Público, judicialização e atuação extrajudicial em saúde, de Rayane Vieira Rodrigues e Vanessa Elias de Oliveira; Precedentes judiciais: uma análise jurimétrica no Tribunal de Justiça do Ceará, de Alexandre Santos Bezerra Sá, Gustavo Raposo Pereira Feitosa e Uinie Caminha; e Tribunais ativistas ou deferentes? O que revela a análise da jurisprudência, de Pedro de Menezes Niebuhr, Isaac Kofi Medeiros, Thales Donato e Eduarda Lückmann Pleticos.
Outros artigos abordam o direito tributário (Crítica à interpretação privatista no pensamento tributário brasileiro, de Ivan Ozai); registro de imóveis (O valor do registro de imóveis no Registro chileno: uma visão comparativa, de Yasna Elizabeth Otárola-Espinoza); proteção de dados pessoais e direito à privacidade (Proteção de dados pessoais e direito à privacidade no contexto da pandemia de covid-19: uma análise das aplicações de contact tracing à luz da proporcionalidade, de Ana Marília Dutra Ferreira da Silva, Carlos Eduardo da Silva, Mariana de Siqueira e Kayo Victor Santos Marques); e indenizações a executivos de alto escalão para mitigar problemas de gestão (O severance pay no Brasil: uma análise do Caso HRT, de Gabriel Abreu da Silveira e Vinícius Klein).
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