Olivia Pasqualeto recebe homenagem do TST por contribuição ao aprimoramento da Justiça do Trabalho

Olivia Pasqualeto, professora de Direito do trabalho e previdenciário e pesquisadora do Centro de Ensino e Pesquisa e Inovação (CEPI) da FGV Direito SP recebeu no dia 11 de setembro a medalha comemorativa dos 80 anos da Justiça do Trabalho no Brasil. A medalha é uma homenagem do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em agradecimento às contribuições de professores, pesquisadores, juízes e especialistas para a Justiça do Trabalho.

Olivia coordenou a pesquisa Terceirização e pejotização no STF: análise das reclamações constitucionais, que analisou o perfil das reclamações constitucionais relacionadas à terceirização e pejotização analisadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) entre janeiro e agosto de 2023, na qual concluiu que 64% de reclamações trabalhistas julgadas pela corte neste período confirmaram relações de terceirização ou pejotização. Foram analisadas 841 ações monocráticas de mérito decididas entre 1º de janeiro e 20 de agosto. Em relação à terceirização ou pejotização, destaca-se que 43% das decisões sobre o tema permitiram a terceirização de atividade-fim e 21% permitiram a pejotização. A pesquisa foi lançada em 23 de novembro de 2023.

Olivia Pasqualeto considerou o recebimento da homenagem pelo TST como uma resposta afirmativa em relação ao trabalho desenvolvido pela FGV Direito SP, que produz pesquisas inovadoras compreendidas como bens públicos voltados a beneficiar toda a sociedade, em alinhamento com a missão da Fundação Getulio Vargas de contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do país. “O significado da concessão dessa placa é que é o TST considerou a pesquisa relevante e contribuiu com impactos práticos para tratamento do tema nos tribunais”, diz.