Oscar Vilhena participa de dois eventos para discutir democracia na Universidade de Columbia, em Nova York

O professor Oscar Vilhena, diretor da FGV Direito SP, participou neste mês de fevereiro de dois eventos realizados pela Columbia University para debater a democracia e o papel das instituições constitucionais para defendê-la. No dia 21 de fevereiro, Vilhena foi o keynote speaker da conferência “The Law in Times of Emergency and Transition: Legal Perspectives on 40 Years of Democracy in Brazil”. Organizada pelo The Heyman Center do Departamento de História de Columbia, a conferência marca o 40º aniversário do retorno do Brasil à democracia, após os 21 anos de ditadura civil-militar iniciados em 1964 e encerrados em 1985.

A conferência teve o objetivo de explorar a convergência das transições políticas, sociais e econômicas que definem este período, situando-o na história regional mais ampla do autoritarismo. O evento também refletiu sobre os principais debates historiográficos que iluminam a complexa relação entre Direito, democracia e violência na América Latina. Participaram do evento ao lado de Vilhena professores e pesquisadores de diferentes universidades dos Estados Unidos e do Brasil, como PUC-Rio, UERJ, New York University, McGill University, Brown University, University of Pennsylvania e Harvard, além de Columbia.

Já no dia 24 de fevereiro, o professor participou de uma conversa em Columbia sobre resiliência constitucional. No encontro “Constitutional Resilience During Illiberal Times: Lesson from Brazil”, realizado pelo Center for Constitutional Governance da Columbia Law School, Vilhena debateu como as estruturas constitucionais perduram e se adaptam diante de desafios iliberais e a importância das barreiras constitucionais para conter os ciclos autoritários, com insights das experiências do Brasil durante o governo Bolsonaro. O encontro foi moderado por Kate Andrias, professora na Columbia Law School.