Oscar Vilhena participa do Observatório Nacional da Integridade e Transparência do Poder Judiciário do CNJ
Primeira reunião do grupo, que tem o objetivo de fortalecer a integridade, a ética pública, a governança e a transparência no sistema judiciário brasileiro, aconteceu no dia 24 de novembro.
O professor Oscar Vilhena, diretor da FGV Direito SP, participou, no dia 24 de novembro, da primeira reunião do Observatório Nacional da Integridade e Transparência do Poder Judiciário (Onit), criado em outubro deste ano pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, para fortalecer a integridade, a ética pública, a governança e a transparência no sistema judiciário brasileiro. Vilhena é um dos membros do Onit nomeados para representar a sociedade civil no observatório.
No primeiro encontro do Onit, foram aprovados quatro temas para serem debatidos nos próximos meses: remuneração na magistratura; ética, lobby e conflito de interesses; transparência de dados; e sistemas de integridade, aplicação de tecnologia e governança. De acordo com o ministro Fachin, o observatório nasce para produzir diagnósticos, propor soluções e estruturar políticas que impactem o estado de coisas das políticas de integridade e transparência do Poder Judiciário brasileiro. Na reunião, Fachin afirmou que os temas devem dialogar com duas formas prioritárias de atuação do Onit: a produção normativa (recomendações, notas técnicas, minutas) a serem submetidas ao plenário do CNJ, e pesquisas e diagnósticos, com a consolidação de dados e proposição de indicadores para o Poder Judiciário.
O Onit tem como membros natos os conselheiros e as conselheiras do CNJ, os presidentes de tribunais superiores, a secretária-geral e o secretário de Estratégia e Projetos do CNJ, além de um comitê diretivo composto por um magistrado da Justiça Estadual, um magistrado da Justiça Federal, um magistrado da Justiça do Trabalho, um representante indicado pela Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ e oito representantes da sociedade civil. Além de Oscar Vilhena, são representantes da sociedade civil no Onit as professoras Eunice Aparecida de Jesus Prudente (USP), Gabriela Spanghero Lotta (FGV EAESP), Loiane Prado Verbicaro (UFPA), Luciano da Ros (UFSC), Maria Paula Dallari Bucci (USP), Marco Aurélio Borges de Paula (FAAP) e Fernando Facury Scaff (USP).
Crédito da foto: G.Dettmar/CNJ
