Pesquisador do G.DPEE do Mestrado Profissional publica livro sobre crimes omissivos

O especialista em Direito Penal Econômico pelo FGV LAW Felipe Longobardi Campana, assistente acadêmico do Mestrado Profissional em Direito Penal Econômico e membro do Grupo de Direito Penal Econômico e da Empresa (G.DPEE) da FGV Direito SP, publicou o livro “A tentativa nos crimes omissivos: um estudo sobre o desvalor da conduta na omissão”.

Publicada pela editora Marcial Pons, a obra aborda dois dos temas mais difíceis e complexos da teoria geral do delito numa só tacada: a omissão e a tentativa. Dentre outros atributos, esses temas são marcados por negações. No primeiro, o agente não faz o que lhe exige o ordenamento jurídico; no segundo, o resultado típico não ocorre ou não pode ser imputado ao agente, apesar de seu não fazer contrário à norma de comportamento (mandamental). O que sobra dessa cadeia de negações é o ponto central da investigação: o desvalor da conduta (omissiva). O testemunho dessa complexidade e dessa dificuldade é dado pela abundante literatura estrangeira sobre os dois pontos (e sobre a confluência deles) e, paradoxalmente, pela rarefeita literatura nacional sobre a matéria, especialmente no ponto em que convergem omissão e tentativa. Mas as dificuldades em perder-se em filigranas ou o de ser drenado pela complexidade e pela premência do prazo e não prestar contribuição alguma ou prestar uma que seja ínfima são encaradas pelo autor, que dá ao tema um foco nos problemas reais concretos.

Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP, Campana é também advogado criminalista. O livro pode ser encontrado no site da editora pelo link A tentativa nos crimes omissivos | Marcial Pons