Pesquisadora do Grupo de Propriedade Intelectual, Direitos Humanos e Inclusão da FGV Direito SP participa de evento para debater licenciamento de patentes essenciais

Fernanda Galera Soler, pesquisadora e vice-coordenadora do Grupo de Propriedade Intelectual, Direitos Humanos e Inclusão (GPIDHI) da FGV Direito SP, participou, no dia 10 de junho, do primeiro webinar da série Shaping Innovation in Brazil. Organizado pelo Lawgorithm, associação fundada por professores da Universidade de São Paulo em 2017 que pesquisa os desafios e oportunidades apresentados pela inteligência artificial no âmbito jurídico, a série de eventos tem o objetivo de debater os princípios fundamentais para o licenciamento de patentes essenciais padrão (SEPs).

O tema do primeiro webinar foram os princípios e práticas de licenciamento FRAND – fair, reasonable and non-discriminatory, conjunto de princípios e práticas que garantem que o licenciamento de tecnologias essenciais para padrões técnicos seja feito de forma justa, razoável e sem discriminação. Participaram do evento, além de Fernanda, Ademir Pereira Júnior, mestre pela USP e Stanford e co-head da área de concorrência do Del Chiaro Pereira Advogados, Bernardo Cascão, sócio da área de Direito concorrencial do BMA Advogados; e a moderadora Beatriz de Sousa, advogada no Maranhão & Menezes e pesquisadora da Lawgorithm.

O Grupo de Propriedade Intelectual, Direitos Humanos e Inclusão da FGV Direito SP realiza pesquisas sobre possíveis alterações no sistema da propriedade intelectual (abrangendo seus dois pilares: a propriedade industrial e os direitos autorais), de forma a estabelecer um melhor balanceamento entre, de um lado, o incentivo à criatividade e à inovação e, de outro, o acesso e a inclusão por meio de um diálogo com os direitos humanos.

Assista a transmissão do evento pelo link Webinar 1: FRAND Licensing Principles and Practices

Saiba mais sobre o Grupo de Propriedade Intelectual, Direitos Humanos e Inclusão (GPIDHI) | FGV DIREITO SP