Pesquisadoras do CeDHE participam de fórum da ONU sobre direitos humanos e empresas em Genebra

As pesquisadoras do Centro de Direitos Humanos e Empresas da FGV Direito SP (FGV CeDHE) Flavia Scabin, Tamara Brezighello Hojaij e Anna Carolina Kähler de Moraes Barros participam do 13º Fórum das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos, que ocorre entre 25 e 27 de novembro, em Genebra.

O encontro deste ano tem como orientação refletir sobre a combinação inteligente de medidas para proteger os direitos humanos no contexto das atividades empresariais.

A mistura inteligente de medidas – nacional, internacional, voluntária e obrigatória – tem sido central para a realização dos Princípios Orientadores da ONU Sobre Empresas e Direitos Humanos (UNGPs, na sigla em inglês) na última década. Já na segunda década de implementação, este é o momento de refletir sobre o que a mistura inteligente significa agora e no futuro, o que funcionou e o que não funcionou, e como as misturas inteligentes que estão surgindo em diferentes partes do mundo devem integrar melhor o acesso a remédios como o terceiro pilar dos UNGPs em vista de novos desafios, incluindo aqueles apresentados pela fragilidade das cadeias de valor globais.

O fórum oferecerá aos participantes uma plataforma multissetorial para explorar tendências e perspectivas-chave nos níveis nacional, regional e global em relação à implementação dos UNGPs por meio de uma mistura inteligente de medidas, que possam incluir, por exemplo: iniciativas dos Estados; tecnologias e inteligência artificial (IA ); acesso a remédio para todos; mudanças climáticas, desafios ambientais e soluções baseadas na natureza; direitos dos povos indígenas; e devida diligência em direitos humanos.

Flavia Scabin, coordenadora do CeDHE e também representante do Alto Comissariado da ONU neste encontro, considera que a discussão sobre a mistura de medidas é essencial para avançarmos, mas requer a presença efetiva do Estado tanto para assegurar a efetividade do respeito aos direitos humanos como para corrigir as assimetrias que existem entre as empresas e as comunidades atingidas por seus negócios.

Sobre o Fórum

Desde sua primeira sessão em 2012, o Fórum das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos reuniu milhares de participantes de governos, organizações internacionais, empresas, sociedade civil, sindicatos, comunidades, advogados e academia de todo o mundo. Em 2023 foram quatro mil participantes.

Centrado nos Princípios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos (UNGPs) – a estrutura global autoritativa para Estados e empresas em relação à prevenção de impactos adversos aos direitos humanos decorrentes de atividades empresariais –, o fórum fornece uma plataforma única de múltiplas partes interessadas para discutir as principais tendências e desafios na implementação e no avanço dos UNGPs.