Pesquisadoras da FGV Direito SP participam de workshop do projeto de pesquisa Power - Politics of Wealth Reproduction em Cape Town
Projeto reúne pesquisadores do Direito, Ciência Política e Economia, baseados na África do Sul, Alemanha, Brasil e Reino Unido para investigar de que forma as características e ações dos formuladores de políticas públicas influenciam a concentração de riquezas por meio da implementação de políticas fiscais.
Entre os dias 3 e 5 de março, pesquisadoras da FGV Direito São Paulo se reuniram com seus parceiros do projeto Power - Politics of Wealth Reproduction na Cidade do Cabo para discutir o andamento das atividades de pesquisa. O projeto, iniciado em 2024, reúne pesquisadores do Direito, Ciência Política e Economia, baseados na África do Sul, Alemanha, Brasil e Reino Unido para investigar de que forma as características e ações dos formuladores de políticas públicas influenciam a concentração de riquezas por meio da implementação de políticas fiscais. No Brasil, o projeto é coordenado pela professora Raquel Pimenta e sediado pelo Núcleo de Direito e Economia Política da FGV Direito SP, contando com com seis pesquisadoras em diferentes estágios da pós-graduação.
No primeiro ano do projeto, os pesquisadores se reuniram na FGV Direito SP, em São Paulo, para debater e alinhar os primeiros passos da pesquisa. Este ano, foram recebidos na African Center of Excellence for Inequality Research (Aceir), centro de pesquisa alocado no Southern Africa Labour and Development Research Unit (Saldru), da University of Cape Town. Ao longo de três dias, puderam apresentar as atividades de pesquisas realizadas até o momento, debater os desafios encontrados e alinhar estratégias para o futuro do projeto.
Durante o workshop, os times apresentaram resultados preliminares sobre a relação entre os políticos, seu perfil e estratégias utilizadas no processo legislativo para alcançar resultados que favorecem a reprodução da riqueza. O time do Reino Unido coletou dados em dezenas de países que apontam para a participação de ex-ministros e ex-chefes de governo em empresas privadas após o cargo público, invocando questões apontadas pela literatura sobre revolving door e conflito de interesses. Os times da Alemanha e do Brasil encontraram pontos em comum em suas primeiras análises, ilustrando como parlamentares que favorecem isenções fiscais e outros benefícios frequentemente o fazem por meio de tecnicidades jurídicas tributárias pouco explícitas. O time da África do Sul, por sua vez, apresentou modelos de microsimulação em desenvolvimento que mostram que as parcelas mais ricas das populações estudadas são altamente resilientes a mudanças em taxação.
O workshop contou ainda com uma apresentação sobre o projeto para alunos e alunas do Saldru, bem como professores da universidade. Nela os investigadores responsáveis por cada equipe do projeto puderam responder e ouvir sugestões de outros profissionais envolvidos em pesquisas sobre desigualdade econômica.
