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Pesquisadoras lançam livro que analisa o diálogo entre teorias feministas e teorias do Direito

Livro reúne oito artigos produzidos por 10 especialistas com o objetivo de buscar uma reflexão sobre a emancipação das mulheres de forma plural e a partir de diferentes referenciais teóricos.

Quais são os impactos das teorias feministas nas áreas do Direito que regulam direitos humanos? A importação de teorias de outros países consegue explicar ou responde nossas necessidades? Qual a situação do estado da arte do estudo de gênero no Brasil e na América Latina?

Essas e outras questões surgiram no decorrer dos últimos três anos entre alunas, pesquisadoras e professoras do Grupo de Estudos de Direito e Gênero da FGV Direito SP. O resultado foi o livro Direito e gênero: reflexões plurais sobre teorias femininas, volume 5 da série Direito e Desenvolvimento, que faz parte da Coleção Pesquisa Direito GV, que publica pesquisas, seminários e outros textos produzidos e selecionados pela FGV Direito SP.

Coordenado por Luciana Gross Cunha e Lívia Buzolin, o livro reúne oito artigos, incluindo a apresentação, produzidos por 10 especialistas que trazem, a partir de teorias feministas, diversas reflexões nos campos da teoria do Direito, Direito de família, Direito constitucional, Direito penal e metodologia de pesquisa, com foco em temas como violência sexual, trabalho doméstico e interseccionalidade. O objetivo desse esforço é buscar uma reflexão sobre a emancipação das mulheres de forma plural e a partir de diferentes referenciais teóricos.

A matriz para a reflexão e a produção de conteúdo dos artigos foi a leitura da obra da  advogada e professora da Universidade de Michigan Catherine MacKinnon, de onde o grupo buscou referências sobre diversos temas. Em um encontro online com a professora foram debatidos assuntos como pornografia, estupro, igualdade substantiva, vitimização e autonomia de gênero, até chegar a um ponto sobre o estado da arte no estudo da teoria feminista no Brasil e na América Latina.