PIC FGV Direito SP seleciona melhores trabalhos de iniciação científica

A FGV Direito SP realizou, no dia 28 de novembro, o Seminário Anual de Iniciação Científica, destinado à apresentação e discussão dos resultados de pesquisas realizadas no âmbito do Programa de Iniciação Científica (PIC) da escola. Durante o encontro a comissão julgadora do PIC escolheu os melhores trabalhos do PIC 2024-2025.

Maria Luiza Silva Oliveira, aluna da Graduação da Universidade Federal da Bahia, ficou em primeiro lugar com o trabalho “Sentidos da sanção: o olhar de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em privação de liberdade”. Orientada pela professora Maíra Machado, a estudante dedicou-se a analisar os sentidos atribuídos por adolescentes às sanções aplicadas no cumprimento de medidas socioeducativas em privação de liberdade, tomando seus discursos como fonte legítima para compreender a intervenção estatal e revelar, por meio de falas, experiências, sensações e sentidos, o processo sancionador.

O trabalho de Maria Luiza buscou romper com discursos hegemônicos que silenciam esses adolescentes — ora tratados como pessoas a serem domesticadas, ora como corpos perigosos a serem neutralizados — e contribuir para uma abordagem crítica da justiça juvenil, desafiando a racionalidade penal moderna que legitima a inflição da dor. Diante de obstáculos institucionais e burocráticos que inviabilizaram entrevistas com adolescentes internados na Fundação Casa de Salvador, o percurso metodológico foi reconfigurado para a análise documental de reportagens e documentários no YouTube em que adolescentes em cumprimento de medida relatam suas vivências. 

O trabalho “Reciclagem e descarte de baterias de veículos elétricos: análise de políticas públicas, economia circular e estratégias empresariais”, da estudante da FGV Direito SP, Carolina Ferraz de Freitas, ficou em segundo lugar. Orientada pela professora Michelle Ratton, a estudante fez uma análise exploratória das práticas de reciclagem e 
reaproveitamento de baterias para veículos elétricos, examinando a relevância dos minerais críticos e a aplicação de conceitos de economia circular. A partir desse ponto, ela explorou a forma como Estados Unidos, União Europeia, China e Brasil estruturam políticas públicas e como empresas líderes apresentam diretrizes de economia circular. 

Em terceiro lugar ficou a estudante Valquíria Kühl Teles Martini, da FGV Direito SP, com o trabalho “O exercício do direito de “opt-out” de escritores no contexto  do treinamento de ia-generativa: uma comparação entre Brasil e Europa”, sob a orientação do professor Guilherme Klafke. O trabalho dela analisou o exercício do direito de opt-out de escritores no contexto do treinamento de inteligência artificial generativa, comparando as experiências regulatórias da União Europeia e do Brasil. 

O PIC da FGV Direito SP é aberto a alunos e alunas de graduação em Direito de instituições de ensino superior de todo o Brasil. Seu objetivo é identificar jovens acadêmicos com potencial científico e formá-los desde cedo como pesquisadores e pesquisadoras de excelência em temas jurídicos variados. 

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