Presidente do STJ ministra aula magna para alunos e alunas da Graduação

O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), esteve na FGV Direito SP no dia 24 de março para conduzir uma aula magna destinada aos ingressantes do curso de graduação da Escola de Direito. Na aula “O juiz brasileiro: um panorama”, o ministro relatou aos alunos e alunas o trabalho do juiz, sua importância e desafios, além de questões éticas e valores.

Presidente do STJ desde agosto de 2024 e ministro da Corte Superior desde 2006, Herman Benjamin é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), mestre pela University of Illinois e doutor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Foi membro do Ministério Público do Estado de São Paulo de 1982 a 2006, quando tomou posse no STJ. No mundo acadêmico, além da sua atuação no Brasil, coleciona passagens pelos Estados Unidos (professor visitante das Universidades do Texas e de Illinois) e por vários países de todos os continentes como palestrante em Direito Ambiental e Direito do Consumidor. Integrou a comissão de juristas que elaborou o anteprojeto de lei que criou o Código de Defesa do Consumidor.

Durante sua exposição, o ministro destacou algumas premissas fundamentais para a atuação de juízes e desembargadores, como independência, imparcialidade e poder. A independência, segundo o ministro, é um dos pilares do Poder Judiciário e um requisito essencial para a garantia da justiça. Ele enfatizou que a magistratura deve estar livre de influências externas, sejam elas políticas, econômicas ou midiáticas, para que suas decisões sejam tomadas exclusivamente com base na lei e nos princípios constitucionais. Já a imparcialidade foi abordada como um dever inalienável do juiz. Herman Benjamin ressaltou que, além da independência, é fundamental que o magistrado mantenha equidistância das partes envolvidas em um processo, garantindo que suas decisões sejam justas e livres de qualquer viés ou interesse prévio. Por fim, o ministro dissertou sobre o poder inerente à magistratura. Ele frisou que o poder conferido aos juízes não é um privilégio, mas sim uma responsabilidade social. O uso adequado desse poder deve estar sempre alinhado à proteção dos direitos fundamentais e à promoção da justiça, evitando abusos e garantindo a segurança jurídica.

Tecnologia também foi objeto de debate na aula magna. Os estudantes fizeram bons questionamentos sobre o impacto da tecnologia na atuação dos juízes e dos demais profissionais do Direito. O avanço da tecnologia tem impactado as carreiras jurídicas de diferentes formas. Advogados são desafiados a trabalhar com o auxílio de ferramentas de inteligência artificial generativa, escritórios de advocacia criam novas áreas como a de legal operations e juízes se deparam com o desafio do processo digital, do uso do big data e de decisões judiciais automatizadas. Essas tecnologias estão redefinindo o papel dos profissionais do Direito, e consequentemente do ensino do Direito. Tecnologia tem sido um tema transversal na FGV Direito SP e está presente nos currículos da Graduação e da Pós-Graduação Lato Sensu e Stricto Sensu, além de ser objeto de diferentes pesquisas realizadas pela escola. Na Graduação, estudantes são levados a pensar de forma crítica sobre o impacto da tecnologia na carreira jurídica e expostos a problemas complexos para os quais o Direito ainda não tem respostas, para que componham uma nova geração de juristas capaz de responder a esses desafios. O ministro afirmou que o uso dessas tecnologias exige cautela e avaliação permanente a fim de se evitar perda da imparcialidade ou até mesmo a utilização de bases incompletas ou imprecisas.

Aulas abertas abordam impacto da tecnologia no Direito

Não por acaso, duas das aulas abertas destinadas a vestibulandos a serem realizadas pela FGV Direito SP neste ano e abordarão desafios jurídicos trazidos pela tecnologia. No dia 14 de abril, a professora Olívia Pasqualeto dará a aula aberta “Meu chefe é um robô? Discutindo o monitoramento de trabalhadores por meio da tecnologia”. E em 16 de junho, a professora Maria Cecília Asperti trará para aula o impacto da tecnologia no Poder Judiciário na aula “Juízes robôs? Dilemas jurídicos e éticos do uso da IA no Judiciário”.