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Professor da FGV Direito SP lança segunda edição de livro sobre direito de igualdade

Atualizada e ampliada, essa nova edição expõe o direito constitucional dos oprimidos e explorados.

O professor Dimitri Dimoulis, da FGV Direito SP, publicou a segunda edição de seu livro Direito de igualdade: antidiscriminação, minorias sociais, remédios constitucionais. Atualizada e ampliada, essa nova edição expõe o direito constitucional dos oprimidos e explorados, ou seja, dos grupos minoritários que a Constituição brasileira de 1988 nomeia como: mulheres, afro-brasileiros, jovens, idosos, pessoas com deficiência, trabalhadores rurais e indígenas.

O livro faz parte da Coleção FGV Direito SP em parceria com a editora Almedina. Nele são analisados exaustivamente três conceitos centrais: minoria social, igualdade e discriminação. A seguir, são interpretadas as normas constitucionais sobre minorias com ênfase no direito de igualdade, pouco estudado no Brasil e minuciosamente analisado na obra. O professor utiliza o processo constitucional para examinar as garantias processuais do direito à igualdade com concretude e mediante elaboração de roteiros. Com o objetivo de oferecer uma visão profunda e comparativa da problemática da igualdade e da discriminação, Dimoulis faz uso da bibliografia e jurisprudência de 15 diferentes países, incluindo comentários de leis antidiscriminatórias e a tradução da lei norueguesa que pode servir como exemplo para uma legislação nacional.

O livro está disponível em https://www.almedina.com.br/produto/direito-de-igualdade-11860.