Professor da FGV Direito SP participa de simpósio internacional sobre equidade racial no STJ

Adilson Moreira, professor das disciplinas de Direito antidiscriminatório e direitos fundamentais da FGV Direito SP, falou no 1º Simpósio Internacional pela Equidade Racial: Brasil, EUA e África do Sul, a convite do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ocorreu nos dias 4 e 5 de dezembro, em Brasília. O professor abordou o tema “Direito, Psicologia e Justiça” em palestra sobre o impacto de estereótipos raciais nas diversas fases de processos judiciais, realidade que limita as chances de uma prestação jurisdicional adequada para pessoas negras. Sua fala foi baseada em pesquisas que exploram a questão da discriminação racial, trabalhos que envolvem temas do Direito constitucional, do Direito antidiscriminatório, da sociologia jurídica, da história do Direito e da psicologia jurídica.

“Foi uma excelente oportunidade de dialogar com especialistas brasileiros, norte-americanos e sul-africanos sobre um problema que afeta membros de grupos raciais subalternizados nas três sociedades. Estudos que utilizam teses psicológicas para analisar o impacto de esquemas mentais nas várias decisões que operadores do Direito tomam ao longo de um processo judicial ainda são raros. Doutrinadores sempre partem do pressuposto de que policiais, delegados promotores e juízes sempre operam racionalmente, que eles sempre aplicam normas e adotam procedimentos de forma neutra. Esta visão está bastante distante da realidade”, diz o professor.

Adilson Moreira é autor de várias obras, entre elas “Racismo Recreativo”, “Tratado de Direito Antidiscriminatório”, “Pensando Como Um Negro: Ensaio de Hermenêutica Jurídica” – que foi finalista do Prêmio Jabuti em 2020 – e “Letramento Racial”. Recentemente, ele publicou o livro “Mulheres, Raça e Direito”.

O professor é pós-doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Berkeley (2022), doutor em Direito constitucional comparado pela Faculdade de Direito da Universidade de Harvard (2013) e doutor em Direito constitucional pela Faculdade de Direito da UFMG com estágio doutoral sanduíche na Faculdade de Direito da Universidade de Yale (2007), entre outros títulos.

O 1º Simpósio Internacional pela Equidade Racial: Brasil, EUA e África do Sul teve como objetivo promover um diálogo comparado sobre os avanços e persistentes desafios para a promoção da equidade racial pelo Poder Judiciário brasileiro e contou com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , do Conselho de Justiça Federal (CFE), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enafam).