Professor da FGV Direito SP publica dossiê “Supremocracia desafiada” na Revista Estudos Institucionais

O professor da FGV Direito SP Rubens Glezer é o organizador do dossiê “Supremocracia desafiada”, publicado na Revista Estudos Institucionais, da Faculdade Nacional de Direito (FND) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Com 10 artigos, o dossiê tem início com o artigo ‘A Supremocracia Desafiada’, de autoria de Rubens Glezer e Oscar Vilhena Vieira, cujo objetivo é melhor compreender a relação entre a percepção de legitimidade do Supremo Tribunal Federal (STF) e as condições para que o tribunal exerça autoridade.

No artigo inicial do dossiê, os autores argumentam que o ambiente público hostil ao STF acaba impactando sobre a autoridade do tribunal e sobre a autoridade das suas próprias decisões. Neste sentido, defendem que o STF precisa tomar medidas urgentes para tentar reverter a percepção social sobre a legitimidade da sua atuação, sob pena de, em um curto prazo, abrir a possibilidade de ter suas decisões amplamente descumpridas. E alertam que, em relação à percepção social, não basta ser imparcial, mas também é necessário parecer imparcial. Em sua conclusão, os autores também recomendam a adoção de medidas estratégicas relevantes para a recuperação e construção da legitimidade sociológica institucional, como sugestões construtivas para o aperfeiçoamento do STF.

O dossiê ainda conta com artigos dos(as) professores(as) da FGV Direito SP André Rosilho, Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto, Tathiane Piscitelli, Juliana Furtado Costa Araujo e Maria Cecília de Araujo Asperti e das pesquisadoras da Escola Ana Laura Pereira Barbosa e Danieli Rocha Chiuzuli, além dos(as) professores(as) e pesquisadores(as) Christian E. C. Lynch, Wingler Alves Pereira, Fabiana Luci de Oliveira, Maria Tereza Sadek, Eduardo Jordão, Ademar Borges, Alaor Leite, Rafael G. Giovanelli e Suely M. V. G. de Araújo.

Acesse o dossiê pelo link https://www.estudosinstitucionais.com/REI/issue/view/24