Professor Mario Engler debate regulação do saneamento na OAB-ES
Evento tem o objetivo de debater os desafios para implementação do novo modelo legal, incluindo normas nacionais de referência, prestação regionalizada e regimes tarifários.
O professor Mario Engler, coordenador do Mestrado e Doutorado Profissional da FGV Direito SP, participa, no dia 25 de março, do webinar “Aspectos Regulatórios do Saneamento Básico”.
Organizado pela Comissão Especial de Concessões e Parcerias Público-Privadas da OAB Espírito Santo, o evento tem o objetivo de debater os desafios para implementação do novo modelo legal, incluindo normas nacionais de referência, prestação regionalizada, regimes tarifários, além de pesquisas desenvolvidas no âmbito do Mestrado Profissional em Direito e Empreendimento da FGV Direito SP sobre o assunto.
O evento será realizado na Plataforma Zoom e os interessados podem acessar o link pelo código identificador ZOOM ID: 828 7782 2844.
