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Professora da FGV Direito SP acompanha revisão do Brasil no Comitê para Eliminação da Discriminação contra Mulher da ONU, em Genebra

Eloísa Machado de Almeida acompanha a revisão do Brasil no Comitê da ONU como especialista em direitos humanos, assessorando organizações como a Comissão Arns.

A professora Eloísa Machado de Almeida acompanhou, nos dias 22 e 23 de maio, a revisão do Brasil no Comitê para Eliminação da Discriminação contra Mulher da Organização das Nações Unidas (Cedaw ONU), em Genebra. Eloísa acompanha a revisão do Brasil no Comitê da ONU como especialista em direitos humanos, assessorando organizações como a Comissão Arns.

O processo de revisão feito pelo Comitê para Eliminação da Discriminação contra Mulher da ONU analisa se o país está cumprindo com as obrigações assumidas pelo país ao ratificar a Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra as Mulheres. Neste processo de revisão, o país deve apresentar um relatório sobre a implementação das obrigações e depois se submete a questões feitas pelas membras do comitê. Organizações da sociedade civil participam complementando informações, contestando dados e oferecendo questões relevantes ao comitê.

“Trata-se de um momento relevante para entender como o Estado brasileiro vê sua atuação no cumprimento de obrigações internacionais de direitos humanos. É também uma oportunidade para avançar em parâmetros de interpretação de direitos das mulheres, que exigem políticas baseadas em evidências e robustas para superar desigualdades”, afirma a professora.