Professora da FGV Direito SP é coautora de artigo em livro sobre investimento direto estrangeiro publicado pela Cambridge University Press
Michelle Ratton Sanchez Badin aborda a governança interna e prática dos acordos de cooperação e facilitação de investimentos do Brasil.
A professora Michelle Ratton Sanchez Badin, da Graduação e do Mestrado e Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP, é uma das autoras de artigo no livro “The Making of an International Investment Facilitation Framework - Legal, Political and Economic Perspectives”. Lançado pela Cambridge University Press no âmbito da série Cambridge International Trade and Economic Law, o livro procura ampliar o debate sobre novas forma de regulamentar o fluxo internacional de investimentos, considerando a inovadora proposta brasileira para acordos de facilitação de investimentos.
Michelle é co-autora do artigo “Domestic Governance and Treaty Practice of Brazil’s Investment Cooperation and Facilitation Agreements”, em parceria com o pós-doutor pela FGV e atual professor na University of Exeter, do Reino Unido, Manu Misra. No artigo, os autores abordam a governança interna e prática dos acordos de cooperação e facilitação de investimentos do Brasil, a génese e a evolução da prática do ACFI do Brasil desde 2015, incluindo iniciativas bilaterais modestas e liderança em negociações plurilaterais na Organização Mundial do Comércio (OMC). O estudo destaca ainda as reformas institucionais do Brasil concebidas para implementar eficazmente as suas obrigações no âmbito do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) e conclui com possíveis lições para os desafios de governança interna que os Estados participantes poderão encontrar num futuro acordo multilateral da OMC.
O livro está disponível pelo link https://www.cambridge.org/core/books/making-of-an-international-investment-facilitation-framework/461BBE43B68B98D0CE2A58543C86FFE2
