A professora da FGV Direito SP Heloísa Estellita participou do workshop “Racionalidade Penal na Era Digital”, realizado no Supremo Tribunal Federal (STF) em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). O encontro ocorreu no dia 17 de setembro e reuniu especialistas para discutir os impactos das transformações tecnológicas na racionalidade penal e na aplicação do Direito.
O evento foi aberto pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que destacou as mudanças provocadas pela revolução digital e pelo uso da inteligência artificial no Direito, lembrando que o Brasil está entre os países que mais utilizam tecnologia na Justiça, com quase 100% dos processos tramitando de forma digital. O presidente do IBCCrim, Antônio Pedro Melchior, afirmou que o tema do encontro é necessário diante das profundas transformações digitais que impactam investigações, provas e julgamentos.
Heloísa Estellita participou do painel “Criptoativos e lavagem de dinheiro: desafios de rastreabilidade e apreensão no processo penal”, ao lado de Felipe Carvalho. A professora, que é doutora em Direito Penal pela Universidade de São Paulo, mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista e especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra, ministra aulas nos programas de Graduação, Mestrado e Doutorado Profissional e coordena o Núcleo de Direito Penal e Processo Penal (NuPP) da FGV Direito SP
O evento ainda debateu a IA na Justiça penal e as decisões automatizadas ou assistidas e provas digitais e cadeia de custódia tecnológica e as garantias em ambiente virtual.
Crédito da foto: Victor Piemonte/STF