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Professora da FGV Direito SP integra comitê da ONU que irá produzir guia para transição climática do setor financeiro na América Latina

Flavia Scabin, coordenadora do Centro de Direitos Humanos e Empresas da FGV Direito SP (FGV CeDHE) da escola, atuará no grupo que apresentará resultados na COP30, que acontece em Belém em novembro.

A professora da FGV Direito SP Flavia Scabin fará parte do Comitê Consultivo Diretrizes para Financiar a Transição Justa para o Setor Bancário e de Seguros na América Latina, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) da Organização das Nações Unidas (ONU). O comitê tem o objetivo de contribuir com orientações para viabilizar a transição do setor financeiro para a economia de baixo carbono e resiliente às alterações climáticas.

O comitê produzirá um guia, que será lançado na 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontece em Belém do Pará em novembro de 2025. O projeto resultará num relatório que procurará apoiar os bancos e seguradoras que operam na América Latina a integrar uma abordagem de transição justa nas suas decisões, práticas e processos financeiros, respondendo ao mesmo tempo às necessidades, oportunidades e desafios específicos da região. O guia irá considerar como transição justa a mitigação dos efeitos dos gases com efeito de estufa e ações centradas na adaptação às alterações climáticas. O pano de fundo do trabalho do grupo é o relatório Transição Justa, publicado pela Iniciativa Financeira do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP FI, na sigla em inglês) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2023, que contém elementos, práticas emergentes, exemplos e recomendações de políticas públicas para apoiar bancos e seguradoras no seu papel como facilitadores de uma transição justa e inclusiva.

O guia a ser produzido pelo comitê procura dar uma perspectiva regional ao trabalho realizado em 2023, adaptando-o ao contexto latino-americano.

Flavia Scabin é, além de professora, coordenadora do Centro de Direitos Humanos e Empresas da FGV Direito SP (FGV CeDHE), que tem como missão realizar pesquisas que influenciem políticas públicas e práticas empresariais, buscando garantir a proteção dos direitos das populações impactadas pelos negócios. Graduada pela PUC-SP, mestre pela USP e doutora pela FGV, Flavia também é especialista em direitos humanos do Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), membro do Centro Regional de Tomada de Decisão da Unesco e da Agenda de Convergência para Grande Empreendimentos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, além de integrar o conselho consultivo da OpenKnowledge e da Global Engagement Services (GES), sendo responsável pela análise de casos envolvendo mineração e projetos de infraestrutura. A professora atua ainda como consultora da International Finance Corporation (IFC) e do Banco Mundial para assuntos relacionados a projetos de infraestrutura, seus impactos nos direitos humanos e licenciamento ambiental.