Professora da FGV Direito SP lança livro com atualizações trazidas pela reforma tributária

A professora Tathiane Piscitelli, da Graduação e do Mestrado e Doutorado Profissional da FGV Direito SP, lança hoje, 5 de março, a terceira edição de seu livro Curso de Direito Tributário.

A nova edição traz as atualizações da jurisprudência e, principalmente, as alterações normativas ocorridas em 2022 e 2023. Um dos destaques da obra é trazer o conteúdo da reforma tributária, implementada pela Emenda Constitucional nº 132/2023. A reforma aprovada no ano passado introduz um novo modelo para a tributação do consumo e promove alterações significativas na Constituição Federal. Com a sua implementação, tributos serão extintos, mas permanecerão em vigor por pelo menos uma década, o que leva à necessidade de continuar os estudos do modelo atual, mas também estudar o novo modelo.

O livro traz ainda uma análise dos princípios enunciados pela reforma tributária, ponderações críticas sobre a criação de uma nova modalidade de competência tributária compartilhada entre os entes da federação e considerações esparsas, ao longo da obra, sempre que as mudanças trazidas pela reforma suscitam questões que extrapolam a disciplina constitucional.

O lançamento ocorrerá no dia 5 de março, a partir das 18h30, na Livraria Martins Fontes (Av. Paulista, 509).

O livro está disponível AQUI.