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Professora da FGV Direito SP participa de audiências públicas na Câmara dos Deputados

Tathiane Piscitelli coordena o Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP, instância de pesquisa que se dedica à compreensão do papel do Direito tributário e do processo tributário.

A professora Tathiane Piscitelli, da Graduação e do Mestrado Profissional da FGV Direito SP, participou, no dia 30 de maio, de uma audiência pública realizada pelo Grupo de Trabalho de Digitalização e Desburocratização da Câmara dos Deputados para debater o tema “tributação, gênero e raça”. O grupo, coordenado pelo deputado federal Orlando Silva, destina-se à apresentação de soluções digitais que possam contribuir para aumentar a eficiência da administração pública, sobretudo dos serviços públicos prestados à população.

No dia 18 de abril, a professora já havia participado de uma outra audiência pública na Câmara, desta vez realizada pelo grupo de trabalho que analisa e debate a reforma tributária em tramitação por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/2019, coordenado pelo deputado federal Reginaldo Lopes. O tema do debate que contou com a participação de Tathiane Piscitelli foi a reforma sob a perspectiva distributiva, com enfoque nas questões sociais, de gênero, de raça e no mecanismo de cashback. No mês anterior, a professora também esteve presente em um debate realizado pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados para discutir o recorte de gênero na reforma tributária, como parte da campanha Março Mulher da Casa Legislativa.

Tathiane Piscitelli coordena o Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP, instância de pesquisa que se dedica à compreensão do papel do Direito tributário e do processo tributário como conjunto de normas e instituições que condicionam o comportamento de diversos atores e podem favorecer ou criar obstáculos ao desenvolvimento econômico, político e social. Entre os projetos desenvolvidos pelo núcleo estão Tributação e Gênero, que pesquisa a desigualdade de gênero na tributação com o intuito de propor soluções para a mitigação do problema, e Tributação no Ambiente Virtual, cujo objetivo é enfrentar os desafios institucionais da tributação do uso ou desenvolvimento tecnológico hoje não afetados pela tributação. 

Saiba mais sobre as pesquisas desenvolvidas pelo Núcleo de Direito Tributário.