Professora da FGV Direito SP participa de projeto de pesquisa que investiga responsabilidade criminal e doença mental em diferentes países
O projeto baseia-se na constatação de que os dados sobre a insanidade criminal em diferentes países são limitados e grande parte da literatura acadêmica sobre a inimputabilidade está concentrada no contexto anglo-americano.
A professora da FGV Direito SP Luisa Moraes Abreu Ferreira foi convidada para participar do projeto de pesquisa “Criminal accountability and mental disorders around the world”, da Universidade de Bergen, na Noruega. Iniciado neste ano, o projeto busca investigar como alguns países lidam com responsabilidade criminal e doença mental.
Entre os dias 14 e 18 de agosto a professora participou de reuniões e de um painel para explorar as diferenças culturais e práticas na forma como as sociedades respondem à imputabilidade penal e doença mental, e como lidam com isso no âmbito do Direito criminal.
O projeto baseia-se na constatação de que os dados sobre a insanidade criminal em diferentes países são limitados e grande parte da literatura acadêmica sobre a inimputabilidade está concentrada no contexto anglo-americano. A atual doutrina sobre inimputabilidade é influenciada pelas normas e práticas de diferentes países e tradições jurídicas, que fornecem respostas diversas ao problema da insanidade. O projeto de pesquisa irá explorar como os diferentes sistemas de justiça criminal enxergam e respondem à doença mental, a partir das perspectivas do Direito, da Antropologia, da Psiquiatria, da Ciência Política e da Filosofia. O objetivo é expandir o discurso de investigação sobre a inimputabilidade penal para além dos Estados Unidos e Europa, estabelecer uma base de conhecimento e uma rede para futuras investigações sobre responsabilidade criminal e doença mental em todo o mundo.
Participam do projeto, além de Luísa Ferreira, os professores Linda Gröning, da Faculdade de Direito da Universidade de Bergen; Ronnie Mackay, professor de Política Criminal e Saúde Mental na De Montfort University, do Reino Unido; Khadija Omar, psiquiatra no hospital psiquiátrico Kidongo Chekundu, em Zanzibar, e Alicia Yamin, professora de saúde pública e direitos humanos da Faculdade de Direito de Harvard, nos EUA.
Saiba mais sobre o projeto em Criminal accountability and mental disorders around the world | Faculty of Law | UiB
