Professora Flavia Scabin recebe prêmio de melhor tese de doutorado da FGV EAESP

A professora e pesquisadora das FGV Direito SP Flavia Scabin recebeu o prêmio de melhor tese produzida no Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmicos em Administração Pública e Governo da Escola de Administração da FGV em São Paulo (FGV EAESP).

Com o nome “A visão das empresas de mineração acerca do seu papel em relação aos Direitos Humanos: uma leitura a partir dos seus relatórios de sustentabilidade e de sua política de Direitos Humanos”, a tese de doutorado da professora investiga se a adoção dos Princípios Orientadores da ONU Sobre Direitos Humanos pelo Brasil em 2011 trouxe alguma mudança na forma de se fazer negócios e se houve algum avanço no respeito aos direitos humanos pelo setor de mineração no país. A pesquisa sistematizou e analisou os relatórios de sustentabilidade das empresas de mineração no Brasil, considerando-se suas atividades e operações entre 2009 e 2019, assim como suas políticas de direitos humanos.

Os resultados dessas análises permitiram concluir que não houve alteração na forma como as empresas percebem sua relação com os direitos humanos, e que as empresas parecem fazer negócios como sempre fizeram: concentram-se em evitar o envolvimento com abusos a direitos para mitigar riscos aos negócios e conferem maior atenção aos direitos associados às suas atividades intramuros, sobretudo em relação aos direitos trabalhistas, que comparativamente a riscos a direitos associados ao deslocamento forçado de populações ou a conflitos associados à terra, tendem a ser mais regulados. Com o apoio de entrevistas realizadas com membros da alta gestão das empresas de mineração e com pessoas atingidas, esses resultados permitiram levar à conclusão de que parte das falhas das empresas em respeitarem os direitos humanos são falhas do Estado, de não realizar a sua obrigação de proteger os direitos humanos.

Flavia Scabin é, além de professora, coordenadora do Centro de Direitos Humanos e Empresas da FGV Direito SP (FGV CeDHE), que tem como missão realizar pesquisas que influenciem políticas públicas e práticas empresariais, buscando garantir a proteção dos direitos das populações impactadas pelos negócios. Graduada pela PUC-SP, mestre pela USP e doutora pela FGV, Flavia também é especialista em direitos humanos do Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), membro do Centro Regional de Tomada de Decisão da Unesco e da Agenda de Convergência para Grande Empreendimentos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, além de integrar o conselho consultivo da OpenKnowledge e da Global Engagement Services (GES), sendo responsável pela análise de casos envolvendo mineração e projetos de infraestrutura. A professora atua ainda como consultora da International Finance Corporation (IFC) e do Banco Mundial para assuntos relacionados a projetos de infraestrutura, seus impactos nos direitos humanos e licenciamento ambiental.

A tese de doutorado da professora Flavia Scabin está disponível em A visão das empresas de mineração acerca do seu papel em relação aos Direitos Humanos: uma leitura a partir dos seus relatórios de sustentabilidade e de sua política de Direitos Humanos