Professoras e estudantes da Graduação lançam e-book sobre persecução penal e proteção de dados em live da Data Privacy Brasil

As professoras Heloísa Estellita e Eloísa Machado e as alunas e alunos André Bialski, Beatriz Baccaro, Frederico Gosling, Gabriela Cavagnoli e Antonio Ortencio, da FGV Direito SP, participam, no dia 31 de março, de uma live organizada pela Data Privacy Brasil para debater as relações entre proteção de dados, privacidade e persecução penal.

O encontro marcará o lançamento do e-book Dados, privacidade e persecução penal: cinco estudos e contará com a moderação de Pedro Saliba e a presença de Renato Leite Monteiro, ambos da Data Privacy Brasil. O livro é produto do projeto multidisciplinar Proteção de Dados e Segurança Pública, desenvolvido na Graduação da FGV Direito SP em 2021 e que contou com a parceria da Data Privacy Brasil. Durante o projeto, os alunos e alunas foram instigados a pensar os limites e possibilidades trazidos pela adoção de sistemas reconhecimento facial e seus impactos regulatórios. Entre os temas abordados estão discriminação, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), segurança pública, políticas públicas e a relação desses temas com diferentes áreas do Direito, como penal, administrativo e constitucional. As reflexões dos alunos e alunas resultaram no e-book que será lançado durante a live da Data Privacy Brasil.

Os projetos multidisciplinares da Graduação da FGV Direito SP são disciplinas baseadas em projetos sobre temas complexos que resultam em propostas de intervenção real produzidas por alunos e alunas sob a supervisão de dois professores de diferentes áreas do Direito. Eles aplicam a metodologia de ensino pautada em experiência (experiential learning), já testada em diversos países com sucesso, e visam complementar o ensino das Clínicas de Prática Jurídica na preparação dos alunos para o exercício profissional, com três principais objetivos: (i) permitir que os alunos desenvolvam habilidades necessárias a qualquer profissão ou atividade profissional, incluindo empreendedorismo e liderança; (ii) oferecer aos alunos a possibilidade de se engajar em projetos de natureza multidisciplinar e que exijam extensa capacidade de enfrentar problemas de maneira holística; (iii) oferecer um ambiente para que o aluno seja responsável pelo seu próprio aprendizado, treinando habilidades de busca de conhecimento de maneira autônoma e independente, através da vivência de experiência práticas.

A live de lançamento do e-book acontecerá no dia 31/03, às 13h, e será transmitida pelo canal da Data Privacy Brasil no YouTube.

Acesse o e-book Dados, privacidade e persecução penal: cinco estudos