Professoras da FGV Direito SP são mencionadas pelo STF em publicação que elege as 100 maiores contribuições femininas para o Direito constitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou a publicação Produção de Mulheres em Direito Constitucional, na qual seis professoras e pesquisadoras da FGV Direito SP estão elencadas, além de um artigo da Revista Direito GV. O volume, que integra a coleção Bibliografia, Legislação e Jurisprudência temática da Corte, elenca 100 indicações de trabalhos acadêmicos, pesquisas, artigos e livros em Direito Constitucional e áreas correlatas desenvolvidos exclusivamente por mulheres, bem como apresenta a legislação e jurisprudência sobre os temas relacionados aos direitos das mulheres. 

Em sessão plenária na semana passada, o ministro Luiz Fux apresentou a publicação e ressaltou a importância da iniciativa, declarando que ela busca corresponder às metas do milênio da ONU, mais especificamente o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 05, que destaca a importância de ações que promovam a equidade de gênero. O ministro também afirmou que “embora haja significativas obras sobre temas constitucionais escritas por mulheres, esses trabalhos, em geral, não encontram o mesmo eco na comunidade acadêmica”.

Entre os autores e obras citadas na publicação estão a professora Eloísa Machado de Almeida, com o artigo “Pesquisa com células-tronco embrionários: os argumentos e o impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal”, presente na obra “Impacto das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Jurisprudência do STF”, publicada pela editora Juspodivm em 2016.

Eloísa Machado de Almeida também é autora de um outro trabalho destacado pelo STF e publicado em conjunto com a professora Adriana Ancona de Faria: o artigo Responsabilidade do Estado frente às condições de detenção: estudos de caso no STF, publicado na Revista de Direito Administrativo, de julho/agosto de 2016.

Editora-chefe da Revista Direito GV, Catarina Helena Cortado Barbieri também teve um de seus trabalhos destacados pelo STF: o artigo “Determinação e indeterminação no formalismo de Ernest Weinrib”, publicado na obra “Direito e Interpretação: racionalidades e instituições”, lançada pela editora Saraiva e organizada por Ronaldo Macedo Porto Jr. e por ela. A tese que deu origem ao artigo pode ser acessada aqui.

Luciana Gross Cunha é outra professora da FGV Direito SP que mereceu destaque na publicação do STF, com o artigo “Desempenho judicial, o quanto a sociedade confia e como avalia o Poder Judiciário brasileiro: a importância das medidas de confiança nas instituições”, produzido em conjunto com Fabiana Luci de Oliveira e publicado no Manual de Sociologia Jurídica, publicado em 2019 pela editora Saraiva. 

A professora Heloísa Estellita, especialista em Direito penal econômico, também foi contemplada na publicação do STF com o livro Responsabilidade penal de dirigentes de empresas por omissão: estudo sobre a responsabilidade omissiva imprópria de dirigentes de sociedades anônimas, limitadas e encarregados de cumprimento por crimes praticados por membros da empresa, publicado pela editora Marcial Pons.

Já a professora e pesquisadora Luciana Oliveira Ramos teve incluído na publicação do STF seu artigo “Controle de constitucionalidade por omissão no Supremo Tribunal Federal: uma abordagem empírica”, publicado na Revista Brasileira de Estudos Constitucionais (RBEC), de Belo Horizonte, em outubro/dezembro de 2011. A tese que baseou o artigo pode ser acessada por este link.

A Revista Direito GV, publicação acadêmica da FGV Direito SP em formato online com periodicidade quadrimestral e classificada como Qualis/Capes A1, também foi citada no trabalho do STF, que indicou o texto Conceptualizing abortion lawfare, publicado na Revista Direito GV em setembro/dezembro de 2021. O texto foi produzido pela professora Siri Gloppen, diretora-fundadora do Centro de Transformação Social da Universidade de Bergen, na Noruega, e global sênior fellow da FGV Direito SP.