Professoras do Najupmesc publicam artigo sobre acesso à Justiça em publicação sobre mudanças climáticas

Luciana Gross Cunha e Maria Cecília de Araújo Asperti, professoras da FGV Direito SP e pesquisadoras do Núcleo de Acesso à Justiça, Processo e Meios de Solução de Conflito (Najupmesc) publicaram o capítulo “Access to Justice and Climate Litigation” no livro Brazil and Climate Justice: Pioneering Climate Litigation for a Global Cause, publicado pela Brill Publishers e organizado por Maria Antonia Tigre, Armando Rocha e Délton Winter de Carvalho.

Em linhas gerais, o texto destaca a importância de, sob a ótica do acesso à justiça, perceber os desastres decorrentes de eventos climáticos extremos e seus efeitos a partir das estratégias utilizadas na litigância climática. Nesse sentido, as autoras defendem a instrumentalização dos conceitos em torno da justiça climática para a judicialização das etapas do ciclo de desastres. Isso implica na centralidade das populações em situação de vulnerabilidade, que são as mais impactadas com os efeitos das mudanças climáticas. Assim, a participação dessas comunidades pode ser um fator fundamental, seja nas ações de preparo e mitigação dos desastres, seja no momento pós-desastre, como nas ações de reparação.

O aumento dos desastres climáticos decorrentes do aquecimento global no Brasil cria novas demandas para o sistema de justiça. De acordo com as autoras, a operacionalização dos conceitos de litigância climática e Direito dos desastres, de forma a aproximar esses campos de estudo, pode ser uma forma de minimizar seus impactos.